Medidas para minorar estiagem no sul e centro
O Governo decretou ontem o alerta vermelho institucional para as zonas sul e centro do país, por um período de 90 dias, de forma a incrementar as acções para minimizar o impacto da seca que afecta cerca de 1,5 milhão de pessoas.
O Vice-Ministro da Saúde e porta-voz do Governo, Mouzinho Saíde, revelou que durante este período serão intensificadas as acções de assistência à população e ampliada a intervenção do Governo e parceiros.
Neste contexto, o Executivo deverá completar a alocação dos 580 milhões de meticais previstos no âmbito do plano de contingência para o reforço da assistência às pessoas na insegurança alimentar, para além da mobilização de recursos adicionais junto dos parceiros.
Está igualmente prevista uma maior coordenação de acções de socorro e assistência humanitária às pessoas e regiões afectadas pela seca.
Segundo Saíde, o Governo mantém os valores orçamentais previstos no plano de contingência orçados em 580 milhões de meticais.
“A declaração do alerta visa melhor mobilização do Governo e parceiros e priorização de actividades para garantir que não haja risco de vida para as pessoas afectadas”, indicou.
As autoridades têm estado a levar a cabo acções para garantir que não se percam vidas, sendo que neste mês de Abril está prevista a distribuição de alimentos para cerca de 600 mil pessoas.
Mouzinho Saíde disse que a necessidade de incremento de acções de resposta é partilhada com os parceiros de cooperação que desde o princípio interagem com o Governo no sentido de prover assistência à população.
O Instituto Nacional de Gestão das Calamidades estima em 13 milhões de dólares o montante necessário para prestar assistência às vítimas da seca.
Refira-se que já há garantias de apoio de países e de organizações multilaterais, casos do Japão e da Itália, e ainda de algumas agências da Organização das Nações Unidas e do Banco Mundial.
De acordo com dados disponíveis, Tete é a província que detém maior número de pessoas afectadas, seguida de Sofala, Gaza, Inhambane, Manica e Maputo.
No capítulo do auxílio, saliente-se que as Nações Unidas prometeram doar pouco mais de cinco milhões de dólares norte-americanos para o apoio às vítimas da estiagem na zona sul.
Enquanto as zonas centro e sul enfrentam a seca, a região norte debate-se com cheias e chuvas intensas que já afectaram pouco mais de 32 mil pessoas.
Na sessão de ontem, o Executivo aprovou a revisão da taxa de sobrevalorização da madeira a submeter à Assembleia da República. A proposta visa desincentivar a exportação de madeira em toros e promover a exportação de produtos semi-acabados e acabados.
Apreciou ainda o relatório anual concernente à evolução do tráfico e consumo ilícitos de drogas que deve ser submetido ao parlamento.
O Conselho de Ministros também foi informado das visitas oficiais do rei Mswati III, da Suazilândia, e do Chefe do Estado Português, Marcelo Rebelo de Sousa, ambas inseridas no âmbito do reforço das relações de amizade e cooperação existentes.
Fonte: Jornal Notícias