Imprensa

Manica: membros dos órgãos de apoio à CNE e STAE estudam lei eleitoral

11/09/2017 10:42
Manica: membros dos órgãos de apoio à CNE e STAE estudam lei eleitoral

Membros de órgãos de apoio à Comissão Nacional de Eleições (CNE) e quadros do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) na província central de Manica, estão a ser formados em matéria sobre lei eleitoral e outros instrumentos legais que poderão garantir melhor organização nas eleições autárquicas do próximo ano e gerais de 2019 em Moçambique.

A capacitação iniciou na manha deste sábado, no distrito de Gondola com término previsto para este domingo. Participam, para além de quadros da CNE e STAE, representantes de partidos políticos e membros da sociedade civil. 

Falando à jornalistas sábado, momentos depois de proceder a abertura do seminário, o segundo vice – presidente da Comissão Nacional de Eleições, Meque Braz, explicou que a formação visa essencialmente enquadrar todos membros dos órgãos de apoio á Comissão Nacional de Eleições de conhecimentos sobre a lei eleitoral para que próximos sufrágios decorram sem grandes sobressaltos.
“Sabem que entramos há pouco tempo em funcionamento e temos membros que vem do partido Frelimo (no poder) e outros da Renamo, Movimento Democrático de Moçambique e da sociedade civil. Precisamos de fazer um enquadramento legal para que todos comunguemos ideias e tenhamos a mesma percepção em relação a legislação eleitoral”, disse Braz.
De acordo com a fonte, pretende-se com a capacitação munir os membros de conhecimentos sobre os procedimentos e funcionamento dos órgãos de apoio a Comissão Nacional de Eleições.
Numa primeira fase, de acordo com Meque Braz, estão a ser formados membros da Comissão de Eleições e o Secretariado Técnico de Administração Eleitoral dos distritos de Chimoio e Gondola.
“Temos também a CNE e STAE provincial que participam desta formação. Despois desta fase seguiremos para as autarquias de Sussundenga, Manica e Catandica onde serão abordados os mesmos conteúdos”, explicou o segundo o vice-presidente, tendo vincado a necessidade de os participantes aproveitarem ao máximo os dois dias de trabalho para dai saírem dotados de saberes e, posteriormente, cooperar para o sucesso das eleições autárquicas e gerais.
Braz lembrou ser primeira vez que os órgãos eleitorais entram em funcionamento com uma antecedência de aproximadamente seis a oito meses para o início do processo eleitoral. Este período, de acordo com o interlocutor, permitirá testar os equipamentos através de um recenseamento piloto que acontecerá nas províncias de Nampula (norte), Sofala (centro) e Maputo (sul) para aferir a prontidão técnica e o funcionamento do material.
“Já não podemos errar. Erros do passado devem ser esquecidos. Para já temos que começar a trilhar no sentido de encontrar tudo o que foi erro e melhorarmos para que tenhamos eleições sem muitas dificuldades. No passado tivemos problema no sistema, nas baterias de alguns aparelhos e erros humanos. Nos próximos processos essas dificuldades não podem existir. Uma das inovações que trazemos é o uso de geradores e painéis solares em todas eleições”, afirmou. 
A província de Manica, com mais de dois milhões de habitantes e 12 distritos, tem cinco autarquias, nomeadamente Gondola, Sussundenga, Manica, Catandica e cidade de Chimoio.
(AIM)