MITESS suspende trabalhadores ilegais
A Inspecção-Geral do Trabalho (IGT), a nível da província meridional de Maputo, suspendeu um total de 10 cidadãos estrangeiros que se encontravam a trabalhar ilegalmente em Moçambique numa série de empresas localizadas ao longo da Estrada Nacional nº 4 (EN4), na zona de Tchumene.
Um comunicado de imprensa enviado à Redacção da AIM explica que a suspensão surge no prosseguimento das acções de fiscalização da legislação laboral, mais concretamente na componente de emprego de mão-de-obra estrangeira.
Dados da campanha, de 28 de Novembro a 2 de Dezembro do ano em curso, apontam para 10 o número de trabalhadores estrangeiros que foram suspensos neste período, em diferentes empresas localizadas naquela região do município da Matola, lê-se no documento.
O maior número de trabalhadores em situação irregular são os de nacionalidade libanesa (seis no total), todos eles surpreendidos a trabalhar à margem da lei na empresa Servifuturo, seguindo-se da portuguesa (três), que trabalhavam nas empresas A Electrifásica e Tubos Vouga, Limitada, enquanto uma francesa, contratada ilegalmente, trabalhava na empresa Espuma de Moçambique, Lda.
A IGT tem repetidas vezes vindo a apelar à observância da legislação laboral sobre a matéria, recordando o estipulado que afirma que o empregador pode ter ao seu serviço cidadãos estrangeiros, bastando comunicar ao Ministro que superintende a área do trabalho ou às entidades a quem este delegar, no prazo de 15 dias, após a admissão de acordo com o regime de quotas.
Tal não aconteceu, pois os cidadãos em causa foram encontrados em pleno exercício de suas actividades sem a devida observância do preconizado no Regulamento Relativo aos Mecanismos e Procedimentos para Contratação de Cidadãos de Nacionalidade Estrangeira.
(AIM)