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MITESS suspende estrangeiros contratados ilegalmente

19/07/2016 14:12
MITESS suspende estrangeiros contratados ilegalmente

A Inspecção-Geral do Trabalho (IGT), a nível da província central da Zambézia, suspendeu em Junho último cinco cidadãos estrangeiros de diferentes nacionalidades que se encontravam a trabalhar ilegalmente em Moçambique.

Segundo uma nota do Ministério do Trabalho, Emprego e Segurança Social (MITESS) enviada a Redacção da AIM, os estrangeiros em situação ilegal foram detectados em três empresas. 
Trata-se de Gyongsu e Gil Weon Lee, ambos de nacionalidade coreana e Peter Park, de nacionalidade americana, que haviam sido contratados pela empresa Pesca Sofala, Lda.
Os restantes são Zaw Lin, de origem birmanesa, contratado pela empresa Zaw Lin Comercial e Jianhu Yue, de nacionalidade chinesa, que estava ao serviço do estabelecimento comercial Bailing International.
“De acordo com a legislação em vigor, para além da suspensão dos visados, as empresas infractoras foram igualmente sancionadas”, lê-se na nota. 
O MITESS explica que as acções de fiscalização realizadas em Junho, pela IGT na Zambézia, cobriram 29 estabelecimentos, que operam nos sectores do comércio, indústria hoteleira, prestação de serviços, pesca e a construção civil, abrangendo 167 trabalhadores, entre os quais 120 homens, 23 mulheres e 24 estrangeiros. 
Durante as acções inspectivas foram detectadas 62 infracções diversas, das quais 12 resultaram em multas e 50 em advertências.
Para além destes resultados, destaque foi também para a recuperação de cerca de 157 mil meticais (um dólar equivale a cerca de 65 meticais ao câmbio corrente) que tinham sido descontados nos salários dos trabalhadores e canalizados ao Instituto Nacional de Segurança Social (INSS), por nove entidades patronais. 
Ainda em Junho, as autoridades laborais de Cabo Delgado receberam a comunicação de celebração de 36 novos contratos individuais de trabalho, entre as entidades empregadoras e os trabalhadores, nomeadamente nas empresas Global Import Export Lda, (Sucursal), em Quelimane, bem como nas empresas Sotomane, Lda e Super Mercado Number One, no Distrito de Mocuba.