Justiça procura soluções para descongestionamento penitenciário
O Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos procura soluções para o descongestionamento do Estabelecimento Penitenciário da Machava, na Província meridional de Maputo, que conta
actualmente com 2.744 reclusos contra a sua capacidade normal de 800.
Segundo o Ministro Isaque Chande, para que o descongestionamento nas cadeias se torne realidade, há necessidade de se estabelecer, urgentemente, conversações com a Procuradoria-Geral da República e o Conselho Constitucional como forma de se encontrar soluções.
Precisamos de melhorar a nossa articulação com os tribunais e procuradorias para que se assegure o comprimento da lei, afirmou o ministro na sua recente visita aquele estabelecimento penitenciário, reconhecendo que não existe uma articulação perfeita entre as entidades reguladoras da justiça.
Temos de criar condições para que as pessoas que já cumpriram a prisão preventiva nos termos da lei estejam fora e aguardando pelo julgamento em liberdade. Neste caso, esta seria uma maneira de aliviarmos as nossas cadeias, disse, citado pelo jornal 'Noticias'.
A visita ocorreu duas semanas depois de o Serviço Nacional Penitenciário (SERNAP) ter anunciado que mais de meia centena de prisioneiros morreram vítimas de HIV/SIDA e tuberculose, no primeiro trimestre do ano em curso, nos diferentes estabelecimentos prisionais em Moçambique.
No primeiro trimestre, foram registados 51 óbitos em todos os 81 centros penitenciários, afirmou a directora do SERNAP, Cremilda Anly.
Por seu turno, os reclusos denunciaram ao governante estarem a ser vítimas de torturas por certos elementos da força especial da cadeia.
Esses são casos que devem ser reportados à direcção da cadeia, para que os membros da corporação que levam a cabo essas torturas sejam identificados e responsabilizados, disse o Ministro.