Investimentos reforçam capacidade de transporte
Segundo dados divulgados esta terça-feira no final de mais uma sessão do Conselho de Ministros, deste valor 1.9 mil milhões de dólares serão investidos em Moçambique e o remanescente no Malawi, cujos territórios são atravessados pelo traçado da linha, que termina no Porto de Nacala.
Neste contexto, segundo escreve hoje o Notícias, o Conselho de Ministros aprovou um acordo directo entre o Governo moçambicano, na qualidade de autoridade concedente, e as concessionárias ferro-portuárias da região norte, nomeadamente o Corredor de Desenvolvimento do Norte, SA (CDN) e o Corredor Logístico Integrado de Nacala, SA (CLN).
Segundo o porta-voz da sessão, Mouzinho Saíde, a decisão deriva da necessidade de se celebrar um acordo directo entre o Governo da República de Moçambique, as concessionárias e os agentes financiadores, de modo a permitir que se concedam os empréstimos necessários para financiar as intervenções previstas.
O acordo não criará nenhuma obrigação financeira do Governo perante os financiadores, visto que os riscos da operação logística serão responsabilidade da concessionária e seus promotores, nomeadamente as empresas Vale e Mitsui, indicou.
Estes investimentos vão aumentar substancialmente a capacidade da linha que, no seu arranque, em 2015, manuseava 22 milhões de toneladas por ano.
Ainda na terça-feira, o Governo aprovou a transferência do contrato do Porto de Nacala para outra entidade, com os mesmos accionistas, sem prorrogação do prazo, e mantendo os mesmos direitos e obrigações.
Aprovou, igualmente, a adenda do contrato de concessão das linhas ferroviárias de Moatize-Malawi (Chinheche) e do ramal ferroviário de Nacala-à-velha entre Mossuril e Ponta Namuaxi, bem como a concessão do terminal portuário de carvão de Nacala-à-Velha e da linha-férrea do norte à Sociedade Corredor de Desenvolvimento do Norte.
Foi igualmente autorizada a venda da totalidade de acções detidas pelos Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM), EP nas concessionárias do Corredor do Desenvolvimento do Norte, SA (CDN), do Corredor Logístico Integrado de Nacala (CLN) e da Central East African Railways Company Limited (CEAR) da República do Malawi.