Inquietante emissão fraudulenta de documentos
A emissão fraudulenta de atestados, junta médica e certidões de casamento a troco de dinheiro, por parte de funcionários afectos às direcções provinciais de Saúde e deJustiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, na província do Niassa, constitui uma nova estratégia de corrupção que está a lesar o Estado.
Em conexão com a situação, quatro funcionários do sector da Saúde naquele ponto do país respondem, neste momento, em processos disciplinares, cujo desfecho é imprevisível, por se ter provado que cobraram valores monetários a pessoas interessadas e também vinculadasao sector público. As pessoaspretendiam adquirir atestados e juntas médicas, documentos usados para justificar a sua ausência prolongada nos respectivos postos de trabalho.
No decorrer do encontro realizado na cidade de Lichinga, palco das celebrações centrais do Dia de África ao nível da província, cujo lema focalizou a corrupção nos países do continente, o director provincial deSaúde, Jose Manuel,sentiu-se impelido a usar da palavra para esclarecimentos pelo grau de denúncias levantadas na ocasião, relativas ao fenómeno envolvendo funcionários públicos do seu sector.
Referiu que nos últimos tempos vem se registando o crescimento assinalável do número de pedidos, por parte de funcionários públicos, de justificativos médicos. “Compulsadas as situações, constatamos que há funcionários públicos que se ausentam dos respectivos postos de trabalho por períodos acima de três meses e para justificar essa ausência optam por comprar juntas médicas”, sublinhou.
Nos próximos dias, os órgãos do Governo na província terão à sua disposição a lista com os nomes dos médicos autorizados a emitir a junta médica, medida que José Manuel justificou que vai concorrer para acabar com a emissão de documentos falsos por parte de colegas que agem de máfé, ao nível do seu sector, para tirar dividendos financeiros.
No mesmo encontro foi apontado o registo do aumento de apresentação da certidão de casamento, sobretudo no Governo de Lichinga, por parte de funcionários públicos afectos em diferentes instituições. Trata-se de uma manobra por parte dos interessados em conseguir autorização para transferência dos distritos onde o seu cônjuge se encontra afecto para a cidade capital.
A certidão de casamento é exigida para juntar no processo de pedido de transferência para os funcionários públicos, como alguns não têm e não podem possuir, porquanto a sua união nãoestáoficialmente registada, optam por corromper os técnicos do serviço de notariado da Direcção Provincial de Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos.
O governador do Niassa, Arlindo Chilundo, que na circunstância frisou que a contratação de serviços por parte do Estado não tem sido transparente, porquanto ainda registam-se situações de sobre-facturação das obras, disse que a corrupção frustra as expectativas da população, por isso deve ser combatida sem fronteira.