INE Relança Estatísticas Territoriais para assegurar o desenvolvimento local

O objectivo é assegurar a disponibilidade deste tipo de dados estatísticos, de forma desagregada, cuja utilização permitirá a planificação e implementação de programas de governação e desenvolvimento social e económico ao nível geográfico mais próximo dos cidadãos.

Nesta perspectiva, a Ilha de Moçambique, província de Nampula, acolhe amanha, 21 de Dezembro de 2018, uma cerimónia de lançamento nacional dos Pontos Focais das Estatísticas Distritais e Locais. Estas figuras têm como missão principal, a promoção da expansão das Estatísticas Territoriais e outros indicadores sociais e económicos.

O evento será dirigido pela Secretaria Permanente do governo provincial de Nampula, Verónica Langa, acompanhada do Presidente do INE, Dr. Rosário Fernandes.

A cerimónia, reuni, além dos visados, seleccionados em todas as províncias e dos Postos Administrativos da Ilha-Sede e do Lumbo, no Distrito da Ilha de Moçambique, membros do Governo da Província de Nampula, membros da direcção do INE, os Administradores dos Distritos de Monapo e Mossuril e Postos Administrativos próximos da Ilha de Moçambique, autoridades comunitárias e administrativas locais.

Foram igualmente convidados representantes dos parceiros de cooperação, entre os quais se destacam o UNICEF, FNUAP, PNUD, Suéciaira, Banco Mundial, Canadá, DFID, Itália E Noruega.

O objectivo estratégico a alcançar com a criação da figura de Pontos Focais das Estatísticas Distritais e Locais, é aproximar os dados estatísticos aos decisores políticos e a outros utilizadores, aos níveis de base da administração pública, do empresariado, sociedade civil, público em geral, entre outros potenciais utilizadores.

A expansão das estatísticas locais e de outros indicadores, quer os da esfera sociodemográfica, assim como da esfera económica, resulta da percepção de que o desenvolvimento social e económico do País está intrinsecamente ligado à disponibilização de estatísticas que permitam o desenho de políticas públicas que respondam efectivamente as necessidades de todos os seguimentos da população moçambicana.

O lançamento nacional dos Pontos Focais que irá assumir a responsabilidade de criar condições para a disseminação das estatísticas distritais e locais, integra-se no cumprimento de uma determinação que tem como objectivo principal, responder aos desafios impostos pela adopção, no País, de formas de governação progressivamente mais descentralizada, que, como se sabe, visa melhorar a resposta das políticas públicas relativamente às necessidades da população, bem como melhorar a responsabilidade institucional.

Um aspecto a destacar na actual conjuntura nacional, tem a ver com o facto de que cada vez mais as estatísticas locais devem-se basear em dados e registos administrativos, censos e inquéritos e de outras fontes relevantes.

Por isso, o esforço do INE e do Sistema Estatístico Nacional (SEN) em geral, no capítulo de capacitação, deve obrigatoriamente incluir aspectos relevantes, respeitantes ao conhecimento profundo das vivências sociais e culturais dos cidadãos. Pois, só deste modo será possível produzir planos e programa orientados para a solução dos reais problemas dessas pessoas.

Refira-se, por outro lado, que o lançamento dos Potos Focais das Estatísticas Distritais e Locais, ocorre após um trabalho realizado nas fases anteriores, durante o qual estiveram envolvidos representantes de instituições governamentais das províncias e dos distritos.

Desse trabalho foi produzido um menu de indicadores de dados necessários e indispensáveis para a implementação dos programas ao no nível distrital e de município.

O passo que segue aponta para os preparativos visando a construção de uma base de dados integrada e consistente. Devemos igualmente trabalhar afincadamente para melhorar o menu de indicadores e dados por forma a responder à demanda dos utilizadores por este tipo de informação. (RM)