INAE passa a fiscalizar publicidade
Agencias publicitárias que veiculam mensagens que atentam a moral pública, em painéis e spots, vão passar a ser objecto de fiscalização da Inspecção Nacional das Actividades Económicas (INAE).
A iniciativa, que vai entrar em vigor nos próximos dias, visa igualmente aplicar o Código de Publicidade actualmente em vigor.
“Há publicidade fixada na via pública, sobretudo nas cidades de Maputo e Matola, em que se faz o uso indevido dos símbolos nacionais, como a bandeira, o emblema da república, entre outros” explicou Ali Mussa, director das operações da INAE.
Constatadas as infracções, a inspecção promete retirar ou interditar a emissão da publicidade em causa, e ainda multar o respectivo autor.
Acrescentou que pretende-se desencorajar a publicidade enganosa por parte de alguns agentes publicitários que podem incorrer em sanções, se encontrados à margem do que é recomendado.
Questionado sobre a publicidade veiculada por alguns médicos tradicionais que afirmam curar todo o tipo de doenças, a fonte explicou que esta actividade não faz parte do âmbito de actuação da INAE.
“Não queremos assumir taxativamente que os médicos tradicionais estão nesta actividade por negócio. Por outro lado, o seu licenciamento envolve outras autoridades, como a saúde e as autarquias, com quem devemos trabalhar havendo necessidade de corrigir anomalias”, explicou.
Nos últimos 15 dias, a inspecção apreendeu cerca de 1.4 milhões de meticais em produtos contrafeitos na província de Inhambane, Tete e Zambézia.