Imprensa

INAE está a ser marca do Ministério da Indústria e Comércio

21/07/2017 08:00
INAE está a ser marca do Ministério da Indústria e Comércio

O Presidente da República, Filipe Nyusi, congratulou a forma como a Inspecção Nacional das Actividades Económicas, INAE, tem estado a desenvolver as suas actividades, por agir tendo como foco a satisfação dos anseios da sociedade.

“A inspecção está a ser marca do ciclo de governação a nível do ministério da indústria e comércio, por ir ao encontro do que a sociedade quer”, afirmou.
Nyusi, que falava esta quinta-feira, em Maputo, no Conselho Consultivo Extraordinário do Ministério da Indústria e Comércio, MIC, por ocasião da visita de trabalho que efectuou a instituição, sublinhou que “todos os que querem ganhar dinheiro a custa da saúde das populações devem ser penalizados”.
“Quem quer ganhar dinheiro deve pautar pela honestidade”, disse o Chefe de Estado, apontando a concorrência desleal como um outro mal que deve ser fortemente atacado por prejudicar a produção nacional, já que os seus mentores se furtam de pagar impostos ou direitos aduaneiros.
O mercado nacional tem sido inundado por produtos contrafeitos e contrabandeados. 
A INAE existe há sensivelmente uma década, mas, nos últimos tempos, saiu rapidamente do anonimato, encerrando ou multando dezenas de estabelecimentos com destaque para restaurantes e padarias por graves problemas de Higiene.
Por sua vez, a Inspectora-Geral da INAE, Rita Freitas, disse, na ocasião, haver casos de açúcar que entra no país sem o devido rótulo e que posteriormente é embalado com a marca de produto nacional.
Igual situação, segundo Freitas, ocorre com o frango, tabaco, e outros produtos. 
A uma questão levantada pelo Presidente Nyusi sobre o que tem sido feito na protecção dos direitos dos consumidores, Freitas disse que a instituição que dirige tem trabalhado para desencorajar actos em que os consumidores são forçados a pagar por um produto viciado.
A Inspectora -Chefe deu como exemplo casos em que o pão pode aparentemente estar a manter o preço, enquanto, na realidade, o seu peso foi propositadamente reduzido.
De forma geral, o Presidente elogiou as actividades do Ministério, no geral, encorajando para esforço colectivo adicional. “Muitos não sabiam o que é este ministério, mas agora há sensibilidade do que é. Isto deve ser capitalizado”.
Este órgão inspectivo actua em vários ramos como indústria, comércio, marcas e patentes, turismo, transportes, educação, cultura, desporto, recursos minerais e energia, mas tem na saúde a área transversal.
Antes de orientar o conselho consultivo, Nyusi visitou o edifício-sede do ministério, os Institutos de Propriedade Industrial, para a Promoção das Pequenas e Médias Empresas, de Cereais, de Normalização e Qualidade, a Direcção Nacional da Indústria e a Bolsa de Mercadorias de Moçambique.(RM)