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Há condições para início da Nona Legislatura da Assembleia da República

24/02/2020 07:53
Há condições para início da Nona Legislatura da Assembleia da República

Estão Criadas as condições para o início dos trabalhos da nona legislatura da Assembleia da República.

Para o efeito, o parlamento, reunido na sua primeira sessão extraordinária da presente legislatura, elegeu os restantes órgãos que garantem o funcionamento da Assembleia da República, depois da eleição e investidura da presidente na primeira sessão ordinária havida há um mês sob direcção do Presidente da República.

Trata-se dos vice-presidentes, membros da comissão permanente, do conselho de administração, das comissões de trabalho e dos grupos nacionais, eleitos durante a primeira sessão extraordinária da Assembleia da República que teve lugar esta quinta e sexta-feira.

Falando no encerramento da sessão, a Presidente do Parlamento Moçambicano, Esperança Bias, fez um balanço positivo do exercício realizado nestes dois dias.

Aos membros dos órgãos constituídos, a presidente da Assembleia da República pediu maior comprometimento que se traduza na produção de consensos que se vão multiplicar das bancadas ao Plenário do parlamento.

As Bancadas parlamentares da Frelimo e da Renamo divergem quanto a apreciação da composição dos diferentes grupos de trabalho.

A bancada da Renamo, representada pelo deputado, Venâncio Mondlane, diz que a composição é injusta.

A Frelimo representada pelo deputado de presidente da Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade, António Boene, desdramatiza a posição da Renamo e refere que a composição obedeceu exclusivamente a lei.

O MDM que não se juntou ao debate reconhece que o número dos deputados da desta Bancada não favorece para a indicação de mais membros para os órgãos d direcção. (RM)