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Guarnecer valores defendidos pelo Pai da Nação": Nyusi

19/10/2017 15:24
Guarnecer valores defendidos pelo Pai da Nação": Nyusi

O Presidente da República, Filipe Nyusi, instou o novo elenco da Comissão Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) a “guarnecer os valores defendidos pelo Pai da Nação moçambicana', Samora Moisês Machel, que perdeu a vida faz hoje 31 anos.

Samora Machel foi o primeiro Presidente de Moçambique Independente tendo perdido a vida a 19 de Outubro de 1986 na sequência do despenhamento do avião em que se fazia transportar na colina de Mbuzini, território sul-africano.

Nhusi, que falava hoje na cerimónia de tomada de possou do novo presidente da Comissão Nacional dos Direitos Humanos (CNDH), Luís Nahe, disse que, face a actual conjuntura nacional e internacional, o novo elenco é obrigado a pautar pela criatividade no exercícios das suas funções, visando garantir e defender os direitos humanos de todos os cidadãos em território nacional. 
“Perante este cenário, é fundamental que a comissão seja mais criativa na busca de soluções para as preocupações que se vos colocarem”, disse o o estadista moçambicano.
“Se por um lado a conjuntura impõe grandes sacrifícios que podem até implicar uma pressão sobre alguns dos direitos humanos básicos, por outro há menos recursos para que a própria missão desempenhe cabalmente a sua missão”, acrescentou. 
Nyusi afirmou que em momento difíceis os dirigentes são obrigados, por vezes, a tomar decisões difíceis que, embora com boas intenções, podem acabar estimulando algumas das maiores causas de violações dos direitos humanos no mundo.
“Nestas circunstâncias, as maiores vítimas são os cidadãos mais vulneráveis e mais desfavorecidos”, disse.
Referiu que “nos últimos anos tempos enfrentando desafios peculiares em matéria de direitos humanos. Várias têm sido as ocasiões em que fomos confrontados com alegações, verdadeiras ou não, de violações de direitos humanos pelas autoridades e outros autores privados.”
O Chefe do Estado moçambicano disse que estas situações constituem motivo de preocupação e, como tal, devem merecer uma maior atenção da comissão.
“Com celeridade, transparência, independência e justiça que a caracteriza, ela (a comissão) deve criar um processo de averiguação para compilar provas que permitam clarificar as ocorrências e identificar os autores e encaminhar a informação as autoridades competentes”, afirmou.
Manifestando a sua satisfação pelo facto de a comissão não ter sido indicada pela Presidência, Nyusi disse que “queremos construir um país onde cada cidadão conhece os seus direitos, mas também os seus deveres que saibam que todos somos, como seres humanos, iguais.”
“Queremos uma comissão que não se contente em descobrir as fragilidade mas que seja parte do grupo que como família quer resolver todos os problemas da Nação', declarou, acrescentando que o perfil ético-moral de cada um dos membros “é uma garantia de que os escolhidos exercerão as novas funções com isenção e responsabilidade esperada”.
Dirigindo-se ao elenco cessante, Nyusi disse que “os frutos das vossas sementes darão frutos”.
Luís Nahe substitui no cargo Custódio Duma, que presidiu a CNDH nos últimos cinco anos.
O novo elenco é composto por 11 membros, indicados pelo Primeiro-Ministro, Parlamento, Ordem dos Advogados e Sociedade Civil.
(AIM)