Governo quer registar novecentas mil crianças até 2022
O Governo pretende duplicar os registos de nascimento anuais dos actuais cerca de 450 mil para 900 mil até 2022, anunciou esta quarta-feira em comunicado o Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos de Moçambique.
As autoridades vão colocar em acção uma estratégia de sensibilização visando persuadir as famílias a registarem as suas crianças, principalmente nas áreas rurais.
“Com esta estratégia de comunicação para adesão do registo civil, estamos em melhores condições de massificar as acções de sensibilização e assegurar que as pessoas adiram conscientemente ao registo de nascimento”, lê-se na nota de imprensa.
O Governo, prossegue o comunicado, espera reforçar o conhecimento das comunidades sobre os requisitos e importância do registo civil.
“Sentíamos a necessidade de um instrumento orientador para nos ajudar a atingir resultados desejados”, lê-se na nota.
Embora o país tenha registado progressos, “parte significativa da população, sobretudo crianças, não está registada”, o que “constitui um problema” no processo de planificação
e provisão de recursos do Estado, assim como exercício de direitos fundamentais, acrescenta o documento.
Segundo dados oficiais, apenas 48% das crianças estão registadas.
A baixa adesão ao registo de nascimento é justificada por questões culturais, complexidade do processo de registo e custos. (RM)