Governo quer melhorar cobertura do registo de nascimento
As taxas de registo de nascimento em Moçambique ainda continuam baixas devido à fraca capacidade de cobertura dos serviços de registo nas zonas rurais e suburbanas bem como a falta de conhecimento das populações sobre a sua importância.
Para fazer face à esta situação, o governo, através do Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, lançou hoje, em Maputo, o projecto de sensibilização sobre o registo civil electrónico de estatísticas vitais em Moçambique.
Orçado em 1,5 milhões de dólares norte-americanos sob o financiamento do governo de Canadá, em parceria com o Fundo das Nações Unidas Para Infância (Unicef), o projecto pretende melhorar a operacionalização e o nível de abrangência do registo civil, em substituição do actual registo manual, através do uso das plataformas digitais.
Assim, durante três anos, o projecto deverá abranger 1.4 milhão de pessoas de 28 distritos das províncias de Nampula, Zambézia, Gaza, Cidade e província de Maputo.
O director Nacional dos Registos e Notariados, Jaime Guta, destacou o papel do registo electrónico de estatísticas vitais na solução dos problemas da duplicidade da identidade, porque, no âmbito do registo, o cidadão será atribuído um número de identificação denominado Número Único de Identificação do Cidadão (NUIC).
Temos estado a verificar que não conseguimos abranger todos os nascimentos no país e um dos mecanismos que encontramos no âmbito das tecnologias é a adopção do sistema de informatização do registo civil que é o registo de estatísticas vitais, disse.
Acrescentou que neste momento, estamos a testar os sites e verificamos que estão prontos.
Estamos a trabalhar com muito afinco para que os direitos que advêm da importância do registo de nascença não excluam a nenhum moçambicano, explicou.
A especialista de protecção da criança do Unicef, Edina Kozma, reafirmou o compromisso de a sua instituição continuar a apoiar o país na realização dos registos de nascimento e com abrangência de maior número possível de crianças.
Este projecto enquadra-se no programa mais abrangente do Unicef e, em parceria com a Organização Mundial da Saúde (OMS), tem estado a apoiar o governo de Moçambique na realização e no fortalecimento do sistema nacional do registo civil e estatísticas vitais, afirmou.
O registo de nascimento é um direito que estabelece a identidade e a existência legal de uma pessoa.
Neste momento, o país conta com 170 conservatórias dos registos civis.
(AIM)