Governo quer alterar o ordenamento territorial do Vale do Zambeze
O Governo aprovou o Plano especial de ordenamento territorial do Vale do Zambeze, um instrumento que visa conferir uma maior planificação e mobilização de recursos, bem como o desenho de uma política de desenvolvimento mais harmonioso.
O Plano especial de ordenamento territorial do Vale do Zambeze, que abrange as provincias de Sofala, Manica, Tete e Zambezia, define ainda a estratégia de desenvolvimento daquela região central por um período de 30 anos.
Falando a imprensa, hoje em Maputo, momentos após o término da segunda sessão ordinária do Conselho de Ministros, o vice-ministro da Administração Estatal e Função Pública, Roque Silva, explicou que o plano foi desenhado tendo em conta a prontidão dos solos para a prática da agricultura.
Silva acrescentou que o Plano prevê o crescimento demográfico daquela região, bem como toda a acção necessária para o desenvolvimento sustentável, tendo em conta o potencial energético produzido na Bacia Hidrográfica existente na zona.
Marca (o Plano especial) uma viragem na estratégia do governo para o desenvolvimento integrado e, igualmente, confere a Moçambique um instrumento importante de planificação, mobilização de recursos e desenho de um modelo de desenvolvimento mais harmonioso e que responde as necessidades das comunidades, disse o governante.
O Plano especial de ordenamento será depositado na Assembleia da República (AR), o parlamento do país, para debate e aprovação, pelo que, segundo Silva, a sua regulamentação vai delinear as políticas de acesso a terra e aos recursos minerais.
Nós temos como orientação e como objectivo do Governo assegurar, através da implementação deste instrumento, este desenvolvimento harmonioso afirmou.
Num outro desenvolvimento, Silva sublinhou que o Executivo continua a assistir as famílias afectadas pelas chuvas, criando abrigo as que ficaram desalojadas, bem como a efectuar a distribuição de alimentação.
Sobre a situação de emergência derivada da época chuvosa, sobretudo das ocorrências de 19 à 29 do corrente mês, o país registou 44 mortos, de um total de 92.600 pessoas afectadas.
Nos últimos dez dias, Moçambique assistiu 9.100 casas totalmente destruídas, de um total de 24.500 casas destruídas parcialmente.
O governo continuará a monitorar a situação prestando atenção a todas as pessoas que neste momento continuam sob risco das calamidades, disse o vice-ministro.
Na sessão de hoje, o governo aprovou 156 nomes de ruas e um de edifício, propostos pelos municípios do país.
(AIM)