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Governo promete encetar medidas de simplificação e modernização do sistema fiscal

14/09/2018 13:02

O ministro da Economia e Finanças, Adriano Maleiane, prometeu encetar medidas de simplificação e modernização do sistema fiscal, em declarações num encontro da Ordem dos Contabilistas e Auditores (OCAM).

"O Governo vai continuar, no âmbito da consolidação fiscal em curso, a apostar, com mais celeridade, na flexibilização do sistema fiscal no sentido de o tornar mais simplificado e moderno", referiu no discurso de abertura do evento, na quarta-feira, em que participaram convidados internacionais.

Perante a plateia, e numa altura em que o país tenta sair de uma crise financeira e reentrar nos mercados de dívida internacionais, Maleiane reiterou a vontade política de promover mudanças - dias depois de a agência de notação financeira Moody's ter divulgado uma perspectiva com alguns avisos.

"A perspetiva de evolução a médio prazo é agora melhor, não só, mas também porque os projectos na área do gás natural liquefeito estão mais tangíveis", disse a analista principal da Moody's, Lucie Villa, à Lusa, na segunda-feira.

No entanto, disse a analista, "do ponto de vista orçamental, pouco mudou" e "a gestão das receitas do gás será muito importante para a evolução do 'rating' de Moçambique".

Maleiane reafirmou o compromisso com princípios gerais: "a implementação de medidas visando a eficiência da despesa e controlo dos gastos públicos, aumento da colecta de receita e reformas estruturantes nos sector empresarial do Estado".

Ao mesmo tempo, destacou a importância de o sistema financeiro moçambicano estar actualizado face "às tendências da profissão e ao processo de edição das normas internacionais de contabilidade".

"Acompanhámos com agrado o trabalho desenvolvido pela OCAM para a sua admissão às entidades internacionais, com destaque para Federação Internacional de Contabilistas (IFAC)", referiu, classificando a integração como "o reconhecimento internacional da qualidade técnica dos contabilistas e auditores" moçambicanos.