Governo prevê construir 63 estabelecimentos penitenciários de nível distrital
O governo prevê construir, até finais do próximo ano, em todo o país, sessenta e três estabelecimentos penitenciários de nível distrital.
A ideia é descongestionar as infra-estruturas de reclusão e, por conseguinte, humanizar os serviços penitenciários.
O anúncio foi feito, esta terça-feira na cidade da Beira, pela ministra da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Helena Kida, no encerramento sétimo Conselho Coordenador do pelouro.
Helena Kida recomendou ao Serviço Nacional Penitenciário, a nível das províncias, a começar a fazer contactos junto dos governos distritais para a aquisição de terrenos para o efeito.
Durante o sétimo Conselho Coordenador, o ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos passou em revista a digitalização do histórico dos Registos e Notariado, o plano de produção no sector penitenciário e a retoma de serviços nas zonas afectadas pelo terrorismo, entre outros temas. (RM)