Governo moçambicano exige garantia de cinco anos nas obras públicas
O Governo moçambicano vai impor aos empreiteiros a obrigação de repararem defeitos nas obras públicas durante os primeiros cinco anos após a sua conclusão, como forma de assegurar maior responsabilização dos construtores.
"Se ocorrer qualquer falha ou degradação, a responsabilidade de reparação ou manutenção da obra recairá directamente sobre a empresa adjudicatária durante os primeiros cincos anos", disse o ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, João Machatine, em entrevista divulgada esta sexta-feira pelo diário Notícias.
João Machatine adiantou que a recém-criada Inspecção Geral das Obras Públicas vai também escrutinar os concursos de contratação de obras públicas, visando promover uma maior transparência no sector.
"Essa inspecção vai igualmente participar nos processos de licitação das obras, para garantir maior transparência", frisou Machatine.
O ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos assinalou que as construções para o Estado têm sido caracterizadas por projectos mal concebidos e mal-executados, devido à falta de transparência na selecção dos empreiteiros. (RM)