Governo lança semana da protecção social básica

Sob o lema “Investir na Protecção Social é Investir no Capital Humano”, a semana da PSB visa ainda expor os serviços oferecidos no contexto da segurança social básica, de modo que os moçambicanos, especialmente os mais vulneráveis, tenham acesso aos diferentes serviços.
A primeira edição da semana de PSB em Moçambique, que decorreu em Junho de 2012, na capital do país, teve o mesmo lema.
A cerimónia de lançamento foi realizada no Ferroviário das Mahotas, um dos bairros da cidade de Maputo. A mesma foi testemunhada pelo Secretário-Permanente do Ministério do Género, Criança e Acção Social (MGCAS), Danilo Bay, bem como de parceiros de cooperação.
Falando durante o lançamento, Bay reconheceu que maior parte dos moçambicanos entendem a protecção social como uma acção “meramente assistencialista e que não promove as capacidades e o envolvimento das pessoas mais vulneráveis”.
Pelo que, segundo Bay, o MGCAS tem desenvolvido iniciativas para divulgar os instrumentos existentes e sensibilizar a opinião pública sobre o papel e a importância da protecção social no desenvolvimento sócio-económico do país.
“A protecção social é um tema ainda relativamente desconhecido na generalidade da população em Moçambique”, disse.
Actualmente, o governo tem registado cerca de 500 mil agregados familiares do país que se beneficiam dos programas de segurança social básica.
Para Bay, esse número resulta do último registo em cerca de 20 mil agregados familiares beneficiários.
“Igualmente, registamos o aumento do acesso aos serviços de saúde e educação”, afirmou.
Bay fez questão de apontar a lei de bases da protecção social, bem como a segunda Estratégia Nacional de Segurança Social Básica 2016-2024, como dois instrumentos que o país utiliza para desenhar o seu próprio piso na protecção social.
“Como resultado da importância deste pilar, vários países, incluindo Moçambique, têm desenvolvido esforços visando melhorar as suas políticas, estratégias e programas de modo a expandir a cobertura dos programas de protecção social básica”, disse.
Num outro desenvolvimento, o secretário-executivo da Plataforma da Sociedade Civil moçambicana para a Protecção Social, Sérgio Falange, disse que os serviços de PSB devem incidir na melhoria da dieta alimentar básica, do acesso aos serviços de saúde e educação das camadas pobres.
Falange, que falava momentos antes do lançamento da semana, fez saber ainda que a prevenção aos riscos de violência, abuso, exploração, discriminação, bem como a exclusão social devem ser combatidos.
“Para nós, esperamos que os debates ao longo da semana representem os anseios dos grupos vulneráveis não só pelo facto do país viver, actualmente, um contexto em que este seja necessário, mas também como um indicador e ou actividade pratica, que leve à prossecução dos fins constantes”, disse.
Durante a semana da PSB, que culminará com a realização, esta quinta-feira da segunda conferência nacional sobre protecção social básica, em Maputo, os utentes terão acesso a bilhete de identidade, Número Único de Identificação Tributária NUIT) e testes sanitários.