Governo lança auscultação pública sobre a proposta de Lei de liberdade religiosa e de culto

O Governo pretende que as confissões e associações de carácter religioso, em Moçambique, engajem-se, cada vez mais, na consolidação do patriotismo e da unidade nacional, colocando ênfase nos princípios e valores que unem, em toda a sua diversidade, o povo moçambicano.

A pretensão do executivo moçambicano, em relação a esta lei, foi apresentada esta sexta-feira, em Maputo, pela Ministra da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos.

Helena Kida sublinha que a proposta de Lei de liberdade religiosa e de culto, vai permitir a regulação do exercício de culto. (RM)