Governo garante novo registo de nascimento aos regressados
A Ministra da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Helena Kida, afirma haver esforços para garantir um novo registo de nascimento aos deslocados devido ao terrorismo, que estão de volta às suas zonas, na província de Cabo Delgado.
Segundo a governante, apesar do registo feito nos centros de acolhimento, é preciso um novo registo nas zonas de origem por forma a assegurar a fidelidade de dados e evitar infiltrados.
Helena Kida falava, hoje, na cidade da Beira, na abertura do sétimo Conselho Coordenador, que decorre sob o lema “Por uma Justiça Inclusiva e Livre de Violações dos Direitos Humanos e do Terrorismo”.
O sétimo Conselho Coordenador do Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos vai, entre outros aspectos, analisar a situação dos direitos humanos e do direito no país, para além da digitalização dos registos e notariado. (RM)