Governo extingue 10 comissões interministeriais
O Governo moçambicano decidiu extinguir 10 das 23 comissões interministeriais existentes no país e integrá-las nos respectivos ministérios, anunciou hoje, em Maputo, o seu porta-voz, Mouzinho Saíde.
O porta-voz, que é igualmente vice-ministro da saúde minutos após o término 9ª Sessão Ordinária do Conselho de Ministros.
Esta medida abrange a Comissão da Administração Pública, da Reforma da Educação, dos Biocombustíveis, das Relações Económicas, das Relações Económicas Externas, da Facilitação Turística e dos Assentamentos Humanos, Investimentos e de Viação.
As 10 comissões, que visam discutir e aprimorar mecanismos de coordenação para a formulação de políticas nacionais, serão extintas para garantir a duplicação de esforços, explicou Mouzinho.
Durante a sessão, o Governo também analisou o relatório do Conselho de Ministros da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) realizada em Gaberone, capital do Botswana, na semana passada.
O relatório do Conselho de Ministros da SADC realizada, em Gaberone, dava conta que a organização possui um orçamento global de cerca de 78 milhões de dólares norte-americanos para o ano fiscal de 2016, afirmou Mouzinho, acrescentando que Moçambique contribui com um valor de dois milhões de dólares.
Numa altura em que vários países da região são afectados pela seca extrema, segundo Mouzinho, o Governo também abordou as possíveis medidas para tentar mitigar o impacto deste fenómeno, bem como a urgência de se envidar esforços, mais aprumados, para o combate à caça furtiva, que nos últimos tempos regista uma tendência crescente.
Refira-se que, actualmente, a região da África Austral enfrenta a pior seca das últimas décadas que os peritos atribuem ao fenómeno El Nino. Em Moçambique a seca afecta particularmente as regiões sul e centro.
Por isso, em toda a região da SADC são várias centenas de milhares de pessoas que necessitam de ajuda alimentar urgente, segundo a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO).
O vice ministro explicou ainda que o Governo apreciou ainda o relatório da recente visita do Presidente zambiano a Moçambique, assim como o acordo entre o Governo e a Unicredit Bank of Áustria no valor de cinco milhões de euros.
(fonte: AIM)