Governo estimula competitividade no sector de energia
O governo pretende estimular a competitividade e o investimento no sector de energia, para acelerar a electrificação do país até 2030.
A informação foi avançada esta terça-feira, em Maputo, pelo Vice-Ministro dos Recursos Minerais e Energia, Augusto Fernando, durante a reunião de consulta pública da proposta de Revisão da Lei da Electricidade.
O processo de Revisão da Lei da Electricidade iniciou em 2011, com um estudo realizado pelo então Ministério da Energia e, neste momento, decorrem debates públicos a escala nacional, para harmonizar e adequar a realidade do país.
O Vice-Ministro dos Recursos Minerais e Energia salienta que a proposta de Revisão da Lei da Electricidade, aprovada em 1997, visa criar abertura para mais investimentos no sector de energia.
A directora do Gabinete Jurídico no Ministério dos Recursos Minerais e Energia, Marcelina Joel, disse que se pretende, ainda, criar uma taxa de energia, que constitui um contributo para a electrificação das zonas onde a energia da rede nacional não chega. (RM)