Governo elimina exame extraordinário da 10ª classe
O Governo moçambicano anunciou hoje a eliminação do exame extraordinário da 10ª classe, devido, entre outras razões, a fraca afluência dos candidatos e aos resultados negativos que vem acumulando.
O facto foi anunciado pelo porta-voz do Governo, Mouzinho Saíde, no final da 28ª sessão do Conselho de Ministros, que teve lugar hoje, em Maputo, e que, entre outras matérias, apreciou a Reflexão sobre os Custos e Resultados dos Exames Extraordinários.
Em 2003, o sector de educação introduziu os exames extraordinários, que, segundo Saíde, visava expandir o sistema educativo, contribuir para a promoção da eficácia e melhoria da qualidade de ensino, valorizar as potencialidades dos cidadãos para a conclusão de vários níveis académicos e estimular o autodidactismo e ensino doméstico.
Decorridos 13 anos de implementação, verifica-se que os efectivos de candidatos aos exames extraordinários da 10ª classe e 12ª classe tende a diminuir, particularmente na 10ª classe, disse o porta-voz falando durante o habitual briefing à imprensa, por ocasião da sessão do Conselho de Ministros.
Em relação ao rendimento, Saíde, que é igualmente vice-ministro da Saúde, afirmou que a situação é ainda mais grave, uma vez que, até ao momento, menos de 20 por cento do efectivo consegue obter resultados positivos.
Se se considerar os custos associados a estes exames, constata-se que o estado moçambicano desembolsa altas somas em dinheiro, sem, no entanto, obter bons resultados, sublinhou.
A título de exemplo, a fonte explicou que, em 2015, o Estado gastou cerca de 21 milhões de meticais (no cambio oficial corrente o dólar equivale a aproximadamente 71 meticais) para a realização dos exames extraordinários e apenas colectou, em cobrança de taxas, cerca de 13 milhões de meticais, havendo uma diferença de cerca de oito milhões de meticais.
Perante este facto, o Conselho de Ministros orientou ao Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano a rever esta situação, eliminando os exames extraordinários da 10ª classe, mas mantendo os exames extraordinários da 12ª classe, no final de cada ano lectivo, mais particularmente durante a segunda época, revelou.
Para o caso da 10ª classe, de acordo com o porta-voz, os candidatos serão convidados a frequentar esta classe para se submeter aos exames finais.
Dados avançados na ocasião indicam que, em 2015, foram inscritos um total de 5.090 candidatos da 10ª classe e 37.293 da 12ª classe. O regulamento dos exames estabelece 15 anos como idade mínima para os candidatos a exame da 10ª classe e 17 anos para a 12 ª classe.
No acto do anúncio dos exames extraordinários para o presente ano lectivo, que se realizaram de 11 a 15 de Agosto corrente, o Ministério da Educação revelou a manutenção do valor de 100,00 meticais para o pagamento das taxas de inscrição para as duas classes e a esta quantia acresce-se 75,00 meticais de propina por cada disciplina.
Ainda hoje, o Conselho de Ministros aprovou um decreto sobre as Normas de Organização e Funcionamento do Instituto de Educação à Distância (INED) e uma resolução sobre a Politica das Industrias Criativas e a Estratégia da sua implementação.
Igualmente apreciou informações sobre a preparação do festival nacional da Cultura, a ter lugar nas cidades da Beira e Dondo, de 24 a 28 de Agosto corrente, o realinhamento da sessão VI da Estrada Circular de Maputo, a preparação do primeiro Fórum nacional de Empresários do Sector Agrário e Pesqueiro, a realizar-se em Manica, de 11 a 12 de Setembro próximo, entre outras matérias.
(AIM)