Governo e parceiros aperfeiçoam canais de participação pública na governação
O Governo e parceiros querem aperfeiçoar os canais de participação do cidadão nos processos de governação e gestão do erário público, através dos meios digitais.
Para o efeito, o executivo anunciou, esta quinta-feira em Maputo, o arranque da segunda fase do Programa de Promoção da Governação Descentralizada no país, com a duração de cinco anos.
Trata-se de um programa financiado pelo Programa da Naçoes Unidas para o Desenvolvimento, num montante de sessenta milhões de dólares.
O Secretário Permanente do Ministério da Administração Estatal e Função Pública, António Jamo, defendeu que a Governação Descentralizada constitui elemento crucial para a consolidação da democracia.
António Jamo falava durante a Reunião de Avaliação Local do Programa de Descentralização.
O Representante Adjunto do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, Francisco Roquette, destacou os ganhos a se registar com a concretização dos pacotes de Descentralização. (RM)