Governo e PNUD realizam Revisão Nacional Voluntária em Moçambique
O Ministério da Economia e Finanças (MEF), com o apoio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), organizaram, esta segunda-feira, 25 de Novembro de 2019, na província de Inhambane, uma consulta regional sobre a implementação da Agenda global para o desenvolvimento sustentável, a Agenda 2030.
Realizada no âmbito da Revisão Nacional Voluntária, a consulta teve o modelo de conversa aberta, contando com a presença de membros do governo, sociedade civil e académicos e sector privado, permitindo identificar conquistas, desafios, lacunas e factores de sucesso em Moçambique, de modo a atingir os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) até 2030 em Moçambique.
“O Plano Quinquenal do Governo (2015-2019) reflecte as três dimensões de desenvolvimento sustentável, económico, social e ambiental, nas suas prioridades: Desenvolver o Capital Humano e Social; Aumento da Produção, Produtividade e Competitividade; Desenvolvimento de Infra-estruturas Económicas e Sociais e de Assegurar a Gestão Sustentável e Transparente de Recursos Naturais e do Ambiente”, declarou na ocasião, o Director Provincial da Economia e Finanças de Inhambane, Castro Namuaca.
Na visão do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, “é importante que o país adopte uma agenda global comprometida com as pessoas, com o planeta, com a promoção da paz, com a prosperidade e com parcerias, a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável”, observou Joana Sampainho, representante do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento.
A Sociedade Civil que tem vindo a trabalhar em vários distritos das províncias de Maputo, Gaza e Inhambane, para aferir as acções em curso para o alcance dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável, constatou melhorias em aspectos como acesso a educação, através de contratação de mais professores e a construção de novas escolas, bem como no acesso à água potável, através de abertura de novas fontes de água, por iniciativa governamental, do programa PRAVIDA ou ainda dos seus parceiros de cooperação.
A auscultação pública sobre os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável foi feita por meio de trabalhos em grupo, divididos em 4 áreas, nomeadamente: económica, social, meio ambiente e governação.
As consultas regionais no âmbito da Revisão Nacional Voluntária foram já realizadas nas zonas norte e centro de Moçambique, tendo como objectivo auscultar todos os envolvidos no alcance dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável.
O processo de elaboração da Revisão Nacional Voluntária irá desenvolver várias actividades até Junho de 2020 como forma de discutir e avaliar os progressos e melhorias a ser implementadas para atingir os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável até 2030. (RM)