Governo cria Fórum do Turismo
O Governo moçambicano decidiu criar o Fórum do Turismo (FORTUR), uma plataforma que visa coordenar as políticas do sector, bem como o quadro regulador para a implementação da indústria no país.
Falando no habitual briefing a imprensa, hoje, em Maputo, momentos após o fim da 15ª sessão ordinária do Conselho de Ministros, o porta-voz do governo, Mouzinho Saíde, explicou que o FORTUR deverá criar sinergias para uma coordenação intersectorial no desenvolvimento do sector turístico.
Saíde acrescentou que o FORTUR, uma proposta a ser submetida na Assembleia da República (AR) o parlamento moçambicano, vai proporcionar uma plataforma para responder aos desafios que resultam da dinâmica do sector do turismo .
Na mesma sessão, o Governo aprovou o regulamento de licenciamento de telecomunicações e de recursos escassos.
Sobre este documento, que também deverá ser depositado na AR, o porta-voz explicou que abre uma licença unificada onde um operador poderá introduzir serviços interligados as telecomunicações.
Aliás, antes do regulamento, os operadores de telecomunicações, nomeadamente rádios, televisões, serviços de telefonia fixa e móvel, deviam solicitar licença para cada tipo de serviço a desenvolver.
Por isso, com o actual regulamento, de acordo com Saíde, um operador pode prestar todos os serviços de telecomunicações, independentemente das tecnologias de suporte.
O governo decidiu ainda transferir o Instituto de Bolsas de Estudo (IBE) para a tutela do Ministério da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional.
Anteriormente, o IBE estava sob tutela do Ministério de Educação e Desenvolvimento Humano.
O porta-voz explicou que a mudança de tutela surge da necessidade de conferir uma nova dinâmica e adequação do funcionamento daquela Instituição à actual realidade jurídico-administrativa dos Institutos públicos.
(AIM)