Governo conclui processo para repatriamento voluntário de refugiados no Malawi
O Governo moçambicano afirma estar para breve a assinatura do acordo final para o repatriamento voluntário dos moçambicanos, que se encontram refugiados no vizinho Malawi, desde os finais do ano passado.
Para o efeito, o ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Oldemiro Balói, diz que decorrem actualmente discussões sobre os detalhes para operacionalizar o referido acordo, negociado entre os governos de Moçambique e Malawi, conjuntamente com a Agência das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR).
Baloi, que falava ao jornal O Pais, a margem do banquete oferecido pelo Presidente da República, Filipe Nyusi, por ocasião da quadra festiva, explicou que a negociação está praticamente concluída, agora é apenas uma questão de implementação.
O acordo é a materialização da vontade manifestada entre as três partes directamente envolvidas, nomeadamente os governos de Moçambique e Malawi e ACNUR, para assegurar o retorno dos refugiados ao país, onde acreditam que têm melhores condições de vida, comparativamente com os centros de refugiados.
A tensão político-militar é a principal causa apontada para a actual vaga de refugiados e, apesar de prevalecer, o Governo acredita que não vai impedir o regresso dos refugiados a casa.
A questão da tensão política tem um peso fundamental, mas, neste momento, acreditamos que, a par das negociações para o restabelecimento da paz, se as condições do país, a terra e os familiares estiverem disponíveis para receber quem está fora, eles até podem não voltar para as suas zonas de onde saíram, ou para os locais de risco, e irem para locais onde podem fazer a sua vida, até que a situação se normalize, frisou Balói.
Deste modo, segundo Baloi, as autoridades nacionais já pensam na possibilidade de criação de condições e centros de reassentamento para os refugiados que regressarem para o país.
Tal como fizemos em outros tempos, durante a guerra dos 16 anos, estamos a falar de reassentamentos em novas zonas disse.
No início do ano, o número de refugiados moçambicanos no Malawi chegou a atingir cerca de 10 mil, segundo dados de algumas agências humanitárias internacionais e actualmente, acredita-se que o número reduziu para menos de metade.
(AIM)