Governo aprovou decreto que revê atribuições da Administração Nacional de Estradas
O governo aprovou, esta terça, na vigésima terceira sessão do Conselho de Ministros o decreto que revê a criação da Administração Nacional de Estradas (ANE).
A revisão do decreto visa ajustar as atribuições, competências e funcionamento da Administração Nacional de Estradas bem como conferir a esta instituição poder para penalizar usuários, cujas acções concorrem para a degradação de estradas.
A informação está contida num comunicado do secretariado do Conselho de Ministros recebido na nossa redacção.
O comunicado indica ainda que o governo apreciou ainformações sobre o estágio de preparação do décimo quarto festival nacional dos jogos desportivos escolares-Manica 2019 e também o projecto do Quarto encontro nacional da Juventude. (RM)