Governo aprova ampliação da EN4
O Governo moçambicano autorizou a Trans African Concessions (TRAC) a ampliar a Estrada Nacional Número 4, tendo em vista acomodar o crescente tráfego naquela rodovia, sobretudo no troço entre o Shoprite da Matola e o cruzamento com a Estrada Nacional Número Um, que deve passar de quatro para seis faixas.
A autorização está numa adenda, a número cinco, ao contrato de concessão da Estrada Nacional Número Quatro assinado entre os governos de Moçambique e da África do Sul e a Trans African Concessions (TRAC).
Segundo o Vice-Ministro da Saúde e porta-voz do Governo, Mouzinho Saíde, a adenda visa melhorar o nível de serviço através da realização de trabalhos adicionais aos previstos no contrato.
A adenda aprovada pelo Conselho de Ministros visa responder ao elevado nível de tráfego, sobretudo, nas secções 19 e 20 da estrada com o alargamento da estrada das actuais quatro para seis faixas, a mobilização de mais meios para o controlo de carga e reparação dos danos causados pelo excesso de mercadoria em trânsito, a construção do acesso ao mercado de Malhampsene, alargamento da avenida da OUA e a construção de vias colectoras.
Trata-se de uma via que viu crescer o volume de tráfego ao longo do tempo até se chegar à situação actual em que, nas horas de ponta, são assistidos longos e prolongados engarrafamentos. As estimativas apontam que 53 mil viaturas circulam na Estrada Nacional Número 4 por dia, o que justifica a ampliação da via.
Mouzinho Saíde reconheceu que a realização destes trabalhos vai implicar necessariamente o reassentamento de algumas famílias. A avaliação inicial da TRAC apontava para 60 famílias a serem afectadas pela ampliação da estrada.
A concessionária avança que também serão abrangidas algumas empresas, cujas infra-estruturas estão dentro do espaço de reserva para a terceira faixa.
A N4 é parte de um vasto conceito de Corredor de Desenvolvimento de Maputo, concebido para promover o intercâmbio comercial entre Moçambique e África do Sul (RAS).
A intenção primária da estrada era estimular o desenvolvimento da indústria na região de Mpumalanga, dando-lhe um novo e rápido acesso ao mar, através do Porto de Maputo. Inicialmente, a estrada ia de Witbank até ao Porto de Maputo, mas as necessidades determinaram que a rota fosse estendida até Pretória, adicionando-lhe cem quilómetros ao traçado inicial.
A TRAC (Trans African Concessions) foi seleccionada através de um concurso internacional para gerir o projecto durante 30 anos, no sistema Build Operate and Transfer (BOT), que significa construir, operar e transferir a infra-estrutura para o Estado moçambicano, no fim do contrato.
A realização das obras de ampliação em perspectiva deverá ser assegurada pelo concessionário no contexto da exploração de estrada com portagem.
Ainda ontem, o executivo analisou o estágio de construção da ponte Maputo-KaTembe, neste momento a 35 por cento da sua execução, com o fim previsto para 2017. Por seu turno, a ponte Marracuene-Macaneta, com 300 metros de comprimento, está a 30 por cento da realização, devendo ser concluída em Março do próximo ano.
Ainda ontem, o Governo aprovou a resolução que ratifica o acordo sobre serviços aéreos assinado entre o Governo de Moçambique e os Emirados Árabes Unidos. Outros acordos do género também foram ratificados, nomeadamente, com as Maurícias e com o Quénia. Os mesmos visam, sobretudo, impulsionar o turismo nestes países.
Na mesma sessão, o Conselho de Ministros aprovou a alteração do Estatuto Orgânico do Fundo de Promoção Desportiva, datado de 2013, visando conferir-lhe capacidade de mobilização de recursos financeiros necessários ao desenvolvimento de projectos do desporto nacional.