Governo aprova Plano de Contingência para Época Chuvosa 2019-2020
O Conselho de Ministros aprovou, esta terça-feira, o plano de contingência para a época chuvosa 2019-2020, que arranca em Outubro próximo.
O plano de contingência, orçado em cerca de um ponto sete mil milhões de meticais, contempla o reforço dos sistemas de controlo de cheias e secas, vigilância epidemiológica, entre outras acções para fazer face aos efeitos da chuva normal e acima do normal, prevista para este período.
Falando na vigésima nona sessão ordinária do Conselho de Ministros, a porta-voz do Governo, Ana Comoana, disse que neste momento, estão disponíveis novecentos milhões de meticais, sendo que a outra parte do valor está ainda por mobilizar.
Na mesma sessão, o Governo apreciou informações sobre a situação das vítimas de xenofobia na África do Sul, que dão conta que mais de quatrocentos moçambicanos perderam os seus bens na sequência dos actos de violência.
Comoana disse que o governo está a trabalhar para garantir que os moçambicanos estejam em segurança naquele país vizinho.
Ainda na vigésima nona sessão ordinária, o executivo aprovou o Decreto-Lei que aprova o Código do Registo Predial.
A vigésima nona sessão ordinária do Conselho de Ministros apreciou, ainda, a visita do Papa Francisco ao país, em Setembro; a participação de Moçambique na sétima Conferência Internacional de Tóquio sobre o Desenvolvimento de África, em Agosto deste ano, entre outros pontos. (RM)