Governo apostado no combate ao trabalho infantil

Esta medida vai abrir espaço para a realização de fiscalizações contra este tipo de ilegalidade que afecta cerca de 1,4 milhão de crianças no país, das quais 96 por cento estão envolvidas na agricultura familiar e comercial, caça, pesca, silvicultura e comércio.
A informação foi avançada pela ministra do Trabalho, Emprego e Segurança Social, Vitória Diogo, em conferência de imprensa havida, hoje, em Maputo. 
“Este trabalho será feito pela Inspecção do Trabalho. Estamos em cooperação com o UNICEF (O Fundo das Nações Unidas para Crianças) e a OIT (Organização Internacional do Trabalho). Contudo, o nosso maior desejo é sensibilizar a sociedade, os pais e encarregados a evitar colocar os seus filhos em trabalho perigosos”, disse a fonte.
Considerando este tipo de trabalho perigoso às crianças, a ministra referiu que, elaborada a lista e o plano de acção, a fase posterior consistirá na fiscalização. 
A ministra explicou que o governo tomou esta decisão após uma recomendação feita por um estudo elaborado, no ano passado, pela Universidade Eduardo Mondlane (UEM) sobre trabalho infantil no país.
“Esta é uma recomendação de um estudo que foi feito pela Universidade Eduardo Mondlane no ano passado a pedido do Ministério do Trabalho. Não é aceitável que haja exploração de menores no nosso país. Por isso, queremos combater”, disse Diogo.
O estudo indica a prostituição e o garimpo como as piores formas de trabalho infantil que afectam milhares de crianças em Moçambique, apontando para as questões económicas, sócio-culturais, bem como fenómenos naturais, particularmente a seca e cheia, como algumas causas que levam as crianças a abraçarem estas actividades.
Prosseguindo, Diogo disse que o estudo deu mais recomendações, para além da elaboração da listagem das piores formas de trabalho infantil. 
Ela revelou que a lista será elaborada ainda este ano e apresentada a partir do final do ano em curso.
“As crianças não podem realizar tarefas que periguem a sua saúde. A escravidão, o garimpo e o manuseamento de pesticidas são trabalhos que perigam a vida das crianças”, advertiu.
Este trabalho vai ser elaborado em cooperação com o UNICEF e a OIT.
O representante da OIT, Igor Felice, concorda que os sectores da agricultura, comércio informal e trabalho doméstico são os mais preocupantes. Isso sucede pelo facto de serem “sectores invisíveis, pois elas, as crianças, estão, geralmente, no interior de residências.”
Por seu turno, o representante da UNICEF, Marcoluigi Corsi, referiu que o trabalho infantil não afecta apenas a Moçambique, “este é um problema mundial. Não afecta a este país apenas. A decisão do governo, no sentido de cooperar com outras organizações, é muito correcta.”
(AIM)