Governo anuncia tarifas de portagem na ponte Maputo-Katembe e estradas de ligação
O governo moçambicano anunciou hoje as tarifas da portagem que serão aplicadas na travessia sobre a Ponte Maputo-KaTembe, uma infra-estrutura com uma extensão de três quilómetros, cuja inauguração está marcada para 10 de Novembro corrente.
Um comunicado do Ministério das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos enviado à AIM explica que as taxas de portagem para a Ponte Maputo-KaTembe e das Estradas de Ligação têm por objectivo garantir a operação, manutenção e, desta forma, garantir a longevidade destas infra-estruturas através da comparticipação dos utentes.
“As taxas de portagem aprovadas pelo Governo têm um cariz social, pois visam somente arrecadar receitas para garantir a longevidade e o padrão das infra-estruturas através da sua manutenção adequada e rigorosa, bem como prestar serviços de qualidade aos utentes”, lê-se no documento.
“Como forma de mitigar o impacto das taxas de portagens sobre a renda dos utentes estão previstos descontos para utilizadores frequentes, transportes semi-colectivos e autocarros de passageiros”, acrescenta o documento.
As tarifas variam em função da classe de cada veículo.
Assim os veículos da classe 1, ou seja, motociclos e carros ligeiros com ou sem atrelado vão pagar 160 meticais. Para os veículos da classe 2, carga média com até dois eixos, foi estabelecida a tarifa de 320 meticais.
Por seu turno, os camiões de carga pesada, com três ou quatro eixos, que corresponde a classe 3 vão pagar uma tarifa de 750 meticais, cabendo aos veículos da classe 4, de carga pesada com cinco ou mais eixos a tarifa de 1.200 meticais.
Além da portagem para a travessia da ponte, localizada na Ka Tembe, também serão instaladas outras três na Belavista, Pontad’Ouro e Mahubo dedicadas à cobrança das taxas, pelo uso das estradas.
Em Belavista o valor mínimo é de 100 meticais e o máximo 750. Na Pontad’Ouro as portagens variam de 130 a 1.000 e finalmente Mahubo de 130 a 1.000 meticais.
Enquanto isso, os veículos de transporte semi-colectivos de passageiros beneficiam-se de um desconto de 75 por cento, devendo pagar a tarifa de 40 meticais.
Os autocarros de passageiros também se beneficiam da mesma percentagem de desconto ou seja 75 por cento, que se traduz numa tarifa de 80 meticais.
Por sua vez, os tractores sem atrelado passam a pagar 80 meticais na Ponte Maputo - Ka Tembe e 62 meticais na portagem da Belavista. Para o tractor com atrelado foi estabelecida a tarifa de 180 na Ponte Maputo - Ka Tembe e 125 na Belavista. Estes veiculos beneficiam também de desconto de 75 por cento.
O governo também aponta como motivação para a adopção das taxas de portagem a promoção da segurança de pessoas e bens na travessia da ponte e no uso das estradas, a possibilidade de travessia a qualquer hora, a redução dos custos de transporte e tempo de viagem.
Arrola ainda a promoção de novas oportunidades de negócios, a dinamização do turismo, de actividades agropecuárias e piscatórias, o surgimento e desenvolvimento de empreendimentos comerciais e imobiliários, e consequente aumento de oportunidades de emprego.
A Ponte Maputo-KaTembe -com três quilómetros de extensão, dos quais 680 metros correspondem ao vão suspenso sobre a Baía de Maputo- possui uma extensão total de estradas de 187 quilómetros e compreende três troços, nomeadamente Ka-Tembe - Fronteira da Ponta D’Ouro (115 quilómetros de comprimento); Zitundo - Vila da Ponta D’Ouro (9) e Bela Vista - Boane (63).
Orçada em 725 milhões de dólares americanos, a ponte foi financiada pelos governos da China e de Moçambique.
(AIM)