Governo amortiza dívidas com privados

Falando durante um encontro com a comunidade empresarial do Niassa, no quadro da visita que o Primeiro-ministro, Carlos Agostinho do Rosário, efectuou àquela província, Maria Isaltina Lucas explicou que a dívida, cujo valor não especificou, resulta de contratos de empreitada e de fornecimento de bens e serviços ao Estado.

Para lidar com a situação, segundo a Vice-ministra, o Governo decidiu inscrever uma verba no Orçamento do Estado para este ano, como parte do plano do executivo de pagar gradualmente aos seus fornecedores.

“Estamos conscientes das dívidas. Foi nessa sequência que, em 2017, fizemos um levantamento sucinto da situação das dívidas, em todo o país, quer na componente de investimento quer na de bens e serviços. O que constatamos é que, na verdade, temos dívidas que reportam 2009 e não só…”, reconheceu a vice-ministra.

Como passo seguinte, segundo ela, o executivo vai, em breve, desencadear um processo de validação dessas dívidas, procedimento que consistirá em verificar se, de facto, os bens e serviços na origem dessas dívidas foram, efectivamente prestados ao Estado, e se o que o sector público aferiu como valor a pagar, confere com aquilo que o sector privado afirma que tem por receber.

A Vice-ministra respondia às inquietações apresentadas pelos empresários do Niassa durante a reunião com Carlos Agostinho do Rosário, a principal das quais tem a ver com os atrasos que se registam no pagamento das facturas remetidas ao Estado pelo sector privado.

Outras preocupações apresentadas no encontro relacionam-se com a prevalência da corrupção que, segundo disseram, condiciona o bom funcionamento da máquina empresarial, além das “multas excessivas” que derivam das “sistemáticas inspecções” que os empresários reclamam estar a ser alvo naquela província.

Sobre estas inquietações o Primeiro-ministro recomendou que seja aprimorado o diálogo público-privado naquela província, pois na sua óptica, só assim se pode chegar à solução da maioria das questões que actualmente preocupam.

O Governo, segundo explicou, tem agora o foco centrado na questão das infra-estruturas, nomeadamente  as vias de acesso, na convicção de que, se em condições, elas podem espevitar o desempenho do sector empresarial, através da facilitação dos fluxos de matéria-prima e demais produtos para os centros de consumo.

“ Para nós as infra-estruturas são agora uma prioridade. Depois vamos avançar para os incentivos ao sector produtivo, que sabemos que é outra preocupação que têm. Mas vamos dialogar. Será diálogo que sairão as soluções, soluções que sejam vantajosas para todos, que não prejudiquem nem ao sector privado, nem ao Estado e muito menos a população”, disse Carlos Agostinho do Rosário.

O Primeiro-ministro concluiu ontem a visita à província do Niassa.