Estratégia contra corrupção está a surtir efeitos
O Primeiro Ministro moçambicano disse hoje, em Maputo, que a operacionalização da estratégia governamental contra a corrupção está a surtir efeitos a avaliar pelos casos que tem vindo a ser detectados e que culminam com a instauração de processos judiciais.
Falando ao parlamento do país, na sessão de informações do governo, Carlos Agostinho do Rosário disse que a obrigatoriedade de cada sector elaborar o plano operacional de prevenção e combate a corrupção, o reforço da transparência dos actos administrativos com destaque para a publicitação dos concursos para a contratação de bens, serviços e empreitadas das obras públicas, são algumas das acções em curso.
Ainda no âmbito de combate a corrupção, segundo o Primeiro Ministro, o governo tem vindo a aprimorar o sistema de gestão financeira do Estado, SISTAFE, para garantir que os fundos do erário público sejam correctamente usados em benefício da população.
Respondendo a bancada da Renamo, o maior partido da oposição, sobre o que está sendo feito para reverter o cenário de combate a grande corrupção, Carlos do Rosário disse que a modernização do SISTAFE visa ainda evitar esquemas de corrupção que concorrem para o enriquecimento indevido de algumas pessoas em prejuízo da maioria da população.
O combate a corrupção requere persistência e coordenação entre todos segmentos da vida. É uma luta que não pode ser vista como da responsabilidade exclusiva do governo mas sim um mal que deve ser combatido por toda a sociedade, afirmou.
Entretanto, a sessão de informações do governo solicitadas pelas bancadas parlamentares continua quinta-feira.
A Frelimo solicitou ao Governo informações sobre os incidentes ocorridos em Mocímboa da Praia, nos dias 5 e 6 de Outubro, e em Mandimba, na Província nortenha de Niassa, pondo em causa o normal funcionamento do Estado e a segurança dos cidadãos. Enquanto isso, a Renamo pretende saber sobre o estágio do combate a grande corrupção no país; e o Movimento Democrático de Moçambique (MDM) solicitou explicações sobre o ponto de situação dos crimes, incluindo os contornos do assassinato do edil da cidade nortenha de Nampula, Mahamudo Amurane, assassinado numa altura em que ele estava desavindo com a liderança do MDM, a segunda maior formação política da oposição parlamentar.