Embaixador da Espanha defende que Moçambique deveria adoptar modelo próprio de descentralização
O embaixador da Espanha acreditado em Maputo, Álvaro Alabart, defende que Moçambique deve implementar um modelo de descentralização obedecendo a sua história e tradição, distanciando-se de qualquer tentativa de imitar o modelo de um outro país.
Álvaro Alabart falava hoje, em Maputo, minutos após o encontro de uma visita de cortesia a Presidente da Assembleia da República, o parlamento moçambicano, Verónica Macamo.
O encontro visa preparar a visita ao país da Presidente espanhola do Congresso dos Deputados, Ana Pastor, agendada para princípios de Abril do corrente ano.
“Nós temos nossa história, nosso modelo. O que nós podemos fazer é explicar quais são os nossos acertos e erros do nosso sistema. A nossa maior contribuição é explicar, claramente, aos nossos amigos quais são os problemas que devem evitar”, disse o diplomata espanhol.
Macamo, por seu turno, considerou o encontro como um momento oportuno para “ver como podemos aprender das boas práticas de cada um”.
“Vamos aproveitar as boas práticas deste país no que concerne a descentralização”, afirmou.
No início do corrente mês, o Presidente da República, Filipe Nyusi, anunciou ter chegado a consensos com o líder da Renamo, Afonso Dhlakama, sobre a revisão pontual da Constituição, no quadro do diálogo político.
O entendimento preconiza uma descentralização administrativa em que, a partir das eleições de 2019, os governadores provinciais passem a ser nomeados pelo Chefe do Estado, sob proposta do partido político, coligações de partidos ou grupos de cidadãos que obtiverem maioria nessa província.
O estadista moçambicano anunciou ainda entrega da respectiva proposta de descentralização à Assembleia da República, que esta quarta-feira inicia a sua sétima sessão ordinária da oitava legislatura. Um dos pontos-chave é a revisão pontual da Constituição.