Efectivo do aparelho do estado cresceu em 12 por cento em 2015

Os dados estão contidos na 5ª edição das Estatísticas dos Funcionários e Agentes do Estado 2014/15, lançado hoje em Maputo pela Ministra da Administração Estatal e Função Pública, Carmelita Namashulua, numa cerimónia que contou com a presença dos gestores de recursos humanos, secretários permanentes e parceiros de cooperação.
“Em 2015, o contingente de recursos humanos do Estado era constituído por 332.155 funcionários e agentes do Estado, o que significa um aumento de 12 por cento face a 2013, quando era de 296.586 funcionários e agentes do Estado”, disse a ministra.
Segundo Namashulua, dos actuais 335.155 funcionários e agentes do Estado, 204.117 são do sexo masculino, o que corresponde a 61 por cento do total, e 128.038, ou seja 39 por cento, são do sexo feminino.
Em termos de distribuição geográfica, 38.785 pertencem ao órgão central, o que equivale a 12 por cento do efectivo global, 293.370 (80 por cento) estão nos órgãos locais do Estado.
Na óptica da titular da pasta da administração estatal, os dados constantes das Estatísticas dos Funcionários e Agentes do Estado 2014/15 espelham a consolidação do processo de desconcentração e descentralização de competências, onde os órgãos locais são chamados a ter um papel cada vez mais activo.
“Assim, maior parte dos funcionários e agentes do Estado está afecta aos órgãos locais do estado, com enfoque no distrito que é, de facto, o pólo de desenvolvimento”, sublinhou a ministra.
A fonte apontou, por outro lado, que se estão a verificar mudanças na composição de género do efectivo de servidores do Estado com uma tendência cada vez maior para o equilíbrio, bem como na pirâmide académica de recursos humanos do Estado, no quadro dos objectivos de crescimento e desenvolvimento sustentável do país.
Aliás, uma análise mais detalhada da distribuição por género dos funcionários e agentes do Estado, a nível nacional, mostra que, em resultado dos esforços do governo, através, por exemplo da implementação da Estratégia de género na Função Pública 2009/13, há uma tendência de equilíbrio.
Os dados disponíveis mostram que, em 2015 a diferença entre homens e mulheres no efectivo do Aparelho do Estado é de 23 por cento, contra uma diferença de 25 por cento em 2013.
Todavia, Namashulua disse ainda persistirem desafios no processo de planificação ligada aos recursos humanos do Estado, bem como na formação e capacitação em tecnologias de informação e comunicação, no quadro de um registo permanente, e em tempo útil dos processos aos funcionários e agentes do Estado.
A ministra disse que as estatísticas dos funcionários e agentes do estado 2014/15 devem constituir uma fonte de informação e preservação da memória institucional da administração pública, em particular no que respeita a evolução dos recursos humanos.
(AIM)