Dois deputados da bancada parlamentar do MDM poderão perder mandato
A Comissão Permanente da Assembleia da República reúne-se, esta quarta-feira, logo após o término da Sessão Plenária, na sua XXXII Sessão Ordinária, para apreciar o Pedido de Perda de Mandato de dois Deputados da Bancada Parlamentar do MDM.
Um comunicado da Assembleia da República, indica que ainda nesta terça-feira o parlamento está reunido, em plenária, para apreciar a Proposta de Lei dos Serviços de Representação do Estado na Província, na Generalidade.
Constam ainda no rol das matérias a serem analisadas, a Proposta de Lei de Organização e Funcionamento do Órgão Executivo de Governação Descentralizada Provincial, na Especialidade; e a Proposta de Lei de Tutela do Estado Sobre os Órgãos de Governação Descentralizada Provinciais e das Autarquias Locais, na Especialidade. (RM)