Dívidas tributárias totalizam 3.59 mil milhões de meticais

O défice deriva de vários factores, dentre os quais destaca-se o erro humano, a elisão fiscal, a corrupção, delação ou adiamento dos pagamentos, assim como a falta de recursos.

Os dados foram revelados pela presidente da AT, Amélia Nakhare, que discursava hoje em Maputo na sessão de abertura da reunião nacional de Planificação das Actividades para 2018, sob o lema “Promoção e Desenvolvimento do Capital Humano, Garantindo a sua Gestão, rumo à Eficiência na Cobrança de Receitas”.
“A elisão fiscal, a delação dos prazos de adiamento do pagamento das obrigações fiscais têm sido recorrentemente utilizadas na fuga ao fisco”, disse Nakhare, apontando, por outro lado, que a recessão económica reduz a capacidade de geração de rendimentos e, por conseguinte, da captação de receitas ao Estado.
A título de exemplo, no ano em curso 1.549 contribuintes cessaram as actividades e 220 suspenderam o pagamento por conta do Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Colectivas (IRPC).
Perante o quadro actual, a presidente apontou o incremento dos níveis de fiscalização e auditorias como os mecanismos que o organismo de cobrança de receitas fiscais vai aprimorar no sentido de incrementar os níveis de cobrança de receitas.
Na abertura do encontro de uma semana, Nakhare disse que a AT colectou, até Setembro do ano em curso, uma fatia orçamental na ordem de 139.06 mil milhões de meticais (2.3 milhões de dólares americanos), equivalente a uma realização de 74 por cento relativamente a meta anual de 186.3 mil milhões fixada no Orçamento aprovado para 2017.
O nível de realização alcançado até Setembro último corresponde a uma execução de 101, 13 por cento da meta fixada para o período de Janeiro à Setembro do ano em curso, em cerca de 137.5 mil milhões de meticais.
No entanto, a presidente apontou, por outro lado, os níveis de corrupção que ainda grassam a instituição como um dos grandes desafios na consciencialização de cada funcionário sobre os valores que devem nortear a postura institucional.
O combate, segundo a fonte, não passa apenas pela aplicação de medidas administrativas, mas de um trabalho de reforma institucional, formação, desenvolvimento de valores, moral, ética e o aprimoramento do quadro legal para assegurar que a responsabilização dos casos de corrupção resulta em penas aplicáveis.
“Contudo, o sucesso destas acções passa por uma acção conjunta no combate ao burocratismo, armadilha para a qual a corrupção recorre para ramificar os seus tentáculos”, afirmou a fonte, apontando que a AT tomou a decisão de designar 2018 ano dedicado ao capital humano, onde a visão, agenda e valores são as pedras que nortearão a política do organismo.
A reunião anual realiza-se na perspectiva de harmonizar as ferramentas de actuação entre vários sectores que compõe a instituição, onde são desenhadas estratégias concretas para o alcance dos objectivos institucionais para 2018. 
No encontro, serão discutidos, entre vários pontos, a Liderança e Gestão, Gestão Estratégica e a Planificação Operacional.
(AIM)