Directos Humanos da SDAC analisam aplicação da Lei de protecção da criança

Trata-se de peritos de Moçambique, Reino de eSwatini, Zimbabwe e Malawi.
O encontro vai avaliar até que ponto as Leis moçambicanas defendem os interesses da criança, entre outras normas tidas como contraditórias aos direitos dos menores.
Os participantes do encontro pretendem perceber o que está a ser feito em prol da defesa dos direitos da criança, tal como referiu o Bastonário da Ordem dos Advogados de Moçambique, Flávio Menete.
O presidente da Comissão Parlamentar dos Assuntos Constitucionais, Direitos humanos e de Legalidade, Edson Macuacua, diz que é preciso eliminar práticas nocivas ao desenvolvimento da criança, como é o caso dos casamentos prematuros e alguns ritos.
A organização não-governamental Save the Children considera que a situação da criança moçambicana está a melhorar, mas que ainda há muito a fazer em prol do bem-estar das crianças.
O director-geral da Save the Children em Moçambique, Chance Briggs, expressou preocupação com os casos de violação de raparigas no país, cuja taxa situa-se em oito por cento. (RM)