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Descentralização não deve ser realizada com violência

16/05/2016 07:46
Descentralização não deve ser realizada com violência

O Presidente Filipe Nyusi disse sábado, em Nanlia, distrito de Metuge, em Cabo Delgado, que a descentralização e desconcentração, previstas na Constituição da República, devem ser feitas de forma gradual e não na base de guerra ou outra forma de violência.

Segundo afirmou, mais do que apenas a vontade de descentralizar, existem preceitos económicos, sociais e de outra natureza que devem ser observados para que um distrito, município ou outro tipo de circunscrição administrativa seja criado.

“Não podemos recorrer à violência para fazer acontecer a descentralização. Ela deve ser feita na base de gradualismo. Aqui em Cabo Delgado, depois da independência, havia um número determinado de distritos, mas depois da análise que não foi com recurso à força, definiu-se a necessidade de criar outros. Daí que, por exemplo, se separou Namuno e Balama, depois Mueda e Muidumbe. De seguida foram criados os primeiros municípios e, mais tarde, outros de categorias diferentes dos anteriores e isso não foi de um dia para outro e nem foi necessário fazer guerra”, explicou Nyusi.

O Presidente da República prometeu, por outro lado, que o seu Governo irá acelerar a descentralização em alguns aspectos específicos e continuará a lutar para o estabelecimento de um ambiente de justiça social e preservação da paz e unidade nacional.

Num comício popular orientado naquela localidade do distrito de Metuge, o Presidente Nyusi reafirmou o seu não ao recurso à força das armas para o alcance de objectivos políticos.

Na ocasião, o Presidente disse que a mensagem que leva de Cabo Delgado é que se privilegie o diálogo para a solução dos problemas e de que temos de nos perdoar.

“A mensagem que levamos desta província é que é preciso que a Renamo seja desarmada porque o povo moçambicano não quer a guerra e a matança mas sim que a paz reine no seio de todos os moçambicanos”, sublinhou Nyusi.

O Governo vai continuar a dar oportunidade a todos para que não se registem conflitos e reine a justiça social, disse o Presidente, para depois referir que os moçambicanos precisam de se unir e viver em harmonia e que haja paz para poderem trabalhar à vontade e desenvolver o país.

“Existem nossos irmãos, na zona centro, que não estão à vontade. Quando dormem, não sabem o que lhes espera durante a noite porque, a qualquer momento, podem ser atacados. Esses nossos irmãos também não podem viajar à vontade com medo de serem atacados pelos homens da Renamo”, explicou.

O facto, segundo Nyusi, é que existem moçambicanos que atacam os seus irmãos e destroem camiões que transportam mercadorias e outros bens, impedindo a livre circulação em Muxúnguè (província central de Sofala) e à noite as pessoas são mortas.

Na ocasião, o Chefe do Estado reconheceu que a economia nacional atravessa um momento difícil, porque Moçambique importa mais do que o que vende, o mesmo que dizer que consome o que não produz.

“Os financiamentos reduziram, o país tem dívidas e os preços dos produtos de exportação reduziram no mercado internacional. Na zona sul, não choveu e na zona norte choveu em demasia e a produção ficou afectada pelo excesso de chuvas”, elucidou.

Para contrapor este problema, recomendou, é preciso diversificar a produção e reduzir os gastos para o país poder ter dinheiro para construir mais escolas, hospitais, estradas,  mais pontes e barragens.

Fonte: Jornal Notícias