Corredor de Nacala junta Moçambique, Malawi e Zâmbia

Nos próximos três dias, deverá ser finalizada a proposta do acordo sobre postos fronteiriços de paragem única entre Moçambique e Malawi, e também entre Moçambique e Zâmbia.O chefe do departamento de Cooperação Bilateral no Ministério dos Transportes e Comunicações, Horácio Parquinio, explicou ao “Notícias” que a ideia de criação de postos fronteiriços de paragem única foi, primeiramente, apresentada pelo Malawi, contudo, nos últimos dias surgiu também uma proposta da Zâmbia.A ideia inicial era que os acordos sobre os postos fronteiriços de paragem única fossem assinados ainda este ano, num encontro a ter lugar em Maputo. No entanto, devido a questões de agenda, este memorando só poderá ser assinado no próximo ano.No encontro de Malawi, as delegações dos três países deverão harmonizar os documentos, razão porque foram constituídas equipas de técnicos de diversas instituições que intervêm na movimentação de pessoas e bens.O acordo geral sobre o Corredor de Desenvolvimento de Nacala foi assinado no ano 2000 entre Moçambique e Malawi, mas em 2003 foi assinado um segundo memorando que passou a integrar a Zâmbia.Depois de vários anos de letargia, Moçambique decidiu, no ano passado, voltar a dinamizar os três corredores de desenvolvimento existes no país, nomeadamente Maputo, Beira e Nacala.No caso específico de Nacala, de Abril do ano passado a esta parte foram realizados dois encontros envolvendo Moçambique, Malawi e Zâmbia. O primeiro encontro teve lugar em Maputo e o segundo em Fevereiro deste ano na Zâmbia.Horácio Parquinio considera que o encontro que começa amanhã no Malawi também deverá abordar questões iniciadas na última reunião da Zâmbia, que incluem a necessidade de se ter um novo acordo que responda às preocupações actuais dos três Estados.Apontou que nos debates anteriores, os três Estados chegaram a entendimento sobre a necessidade, por exemplo, de um novo acordo específico sobre o transporte rodoviário entre os três países que partilham o Corredor de Desenvolvimento de Nacala.Horácio Parquinio referiu que apesar de estar a funcionar desde a sua criação, o Corredor de Nacala enferma ainda de algumas lacunas previstas aquando da sua idealização.“Um dos grandes dilemas que temos é que temos o Corredor a funcionar, mas não existe um secretariado do corredor e os acordos de 2000 e 2003 prevêem um comité e um secretariado que deviam lidar com assuntos do dia-a-dia, e os ministros deviam reunir-se uma vez por ano para falar sobre a infra-estrutura, mas isso não esta a acontecer”.Acrescentou que o não funcionamento destas entidades faz com que quando ocorrem anomalias na fronteira falte quem intervir, com autoridade, para solucionar imediatamente o problema, que por vezes acaba por se transformar numa polémica entre os Estados. (RM/Notícias)