Consumidores de energia vão ter mais uma taxa
Os consumidores de energia eléctrica em Moçambique vão ter mais uma taxa além da actual tarifa de credelec, segundo proposta de revisão de lei da electricidade em curso no país.
O Ministério dos Recursos Minerais e Energia propõe a criação da taxa de electrificação que deverá ser paga pelos produtores, transportadores, assim como os consumidores singulares.
A Directora do Gabinete Jurídico do Ministério dos Recursos Minerais e Energia, Marcelina Joel, segundo o "O País", explica que objectivo é que as receitas vindas destas taxas sirvam para a expansão da rede eléctrica para as zonas actualmente sem acesso à energia.
A taxa de electrificação vai ser adicionada às contas dos moçambicanos caso a proposta da revisão da Lei da Electricidade seja aprovada.
Outra novidade da proposta é que o Governo pretende facilitar que empresários abracem o negócio da produção e transporte de energia, o que já era aceite na lei actual, mas apenas através do concurso público e por iniciativa do Estado.
O processo da revisão da Lei da Electricidade em Moçambique teve arranque em 2011, sendo que o Ministério dos Recursos Minerais e Energia espera submeter a proposta final ao Conselho de Ministros já no final do próximo mês de Novembro.
(AIM)