Comissão eleitoral pede eleições autárquicas sem "crispações"
A Comissão Nacional de Eleições (CNE) defendeu hoje que as eleições autárquicas de 10 de Outubro devem decorrer sem as "crispações" do passado, exortando os órgãos de administração eleitoral e de justiça a pautarem-se pela transparência.
"Estejamos engajados para que neste processo não se repitam as crispações do passado e as experiências do actual processo eleitoral sejam exaltadas dentro e fora do país", declarou Rodrigues Timba, vogal da CNE.
Rodrigues Timba falava num seminário de formação de magistrados em legislação e ilícitos eleitorais, que decorre na cidade da Matola, a cerca de 15 quilómetros da capital moçambicana.
Timba apelou a todos os intervenientes no processo eleitoral para que o escrutínio se realize com ética, transparência e liberdade.
"O ato eleitoral deve ocorrer num ambiente aberto, de concórdia e de respeito mútuo, obedecendo aos princípios democráticos", destacou.
Nesse sentido, prosseguiu, os tribunais devem agir com neutralidade e transparência, como forma de dirigir e conciliar com justiça os diferendos eleitorais.
Rodrigues Timba alertou para o facto de, pela primeira vez, serem votadas listas plurinominais, em que o candidato a presidente de município é cabeça-de-lista do partido concorrente, na sequência das inovações legislativas introduzidas este ano.
Ao abrigo da legislação eleitoral anterior, o presidente do município era votado em boletim próprio e diferente do boletim de voto dos membros da assembleia municipal.
"Temos de reconhecer que fomos acolhidos de surpresa pela aprovação tardia da nova lei, que assenta num modelo plurinominal, o que condicionou a operacionalidade do actual processo eleitoral", afirmou Rodrigues Timba.
No próximo dia 10 de Outubro, 53 municípios vão a votos para a escolher de presidentes e membros das assembleias, sendo as quintas eleições autárquicas na história do país.