Cidade de Maputo acolhe 1º Colóquio sobre Direito Processual

Trata-se de um evento que vai decorrer ao abrigo do protocolo de cooperação celebrado entre o Tribunal Supremo da República de Moçambique e o Supremo Tribunal de Justiça de Portugal.

No colóquio, serão discutidos vários temas com destaque para o regime de prisão preventiva, sua evolução e desafios, responsabilidade civil por danos morais nos casos de despedimento ilícito e simplificação de procedimentos no processo civil.

O evento contará com a presença de magistrados, advogados, oficiais de justiça, estudantes de direito e a comunidade académica no geral. (RM)