Candidaturas iniciam sexta-feira
Arranca na sexta-feira, 1 de Junho, a inscrição dos partidos políticos, coligações de formações políticas e grupos de cidadãos que pretendem concorrer às V Eleições Autárquicas, agendadas para 10 de Outubro.
Segundo o calendário eleitoral aprovado e distribuído aos partidos políticos, sociedade civil, entre outros actores, a inscrição dos proponentes e apresentação de candidaturas têm o término previsto para o dia 15 do mesmo mês.
De 1 a 15 de Junho vai decorrer também a submissão à Comissão Nacional de Eleições (CNE) de credenciação dos mandatários das candidaturas.
Enquanto isso, de 15 de Junho a 19 de Julho, a CNE vai apreciar a legalidade das denominações, siglas e símbolos, bem como a sua identidade ou semelhança com os de outros partidos políticos, coligações de partidos políticos ou grupo de cidadãos eleitores proponentes.
A afixação das inscrições aprovadas, no que tange à legalidade das denominações, siglas e símbolos, bem como a sua identidade ou semelhança com outros proponentes, irá decorrer no prazo de três dias, para, em seguida, no prazo de 24 horas dar-se espaço para recurso da decisão do órgão eleitoral.
A apresentação e verificação de candidaturas irão decorrer de 21 de Junho a 27 de Julho, período em que se vai proceder à análise de processos para, a partir de 28 de Julho, afixar-se as candidaturas aceites.
Dados divulgados quinta-feira pelo director-geral do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE), Felisberto Naife, indicam que dos 7.686.012 potenciais eleitores previstos nos distritos com autarquias locais foram inscritos 6.766.236, cifra que corresponde a 88,3 por cento da meta.
Deste número, 3.147.056 são homens e 3.619.180 são mulheres, que em termos percentuais representa 53 e 47, respectivamente.
Neste processo, a Polícia da República de Moçambique (PRM) registou 47 casos de ilícitos eleitorais durante o recenseamento eleitoral, que teve lugar de 19 de Março a 17 de Maio corrente nas 53 autarquias existentes em todo o país.
A informação foi avançada pelo porta-voz do Comando-Geral da PRM, Inácio Dina, que anunciou que em conexão com tais ilícitos foram detidas 18 pessoas e instaurados 42 processos-crime.
“Este registo de 47 casos de ilícitos eleitorais representa uma redução se formos a comparar com o recenseamento ocorrido em 2013. Há uma redução aqui de 27 casos”, afirmou Dina, no programa “Linha Directa”, da Rádio Moçambique.
Segundo Dina, a maioria dos ilícitos foi de casos de pessoas surpreendidas quando tentavam se recensear mais de uma vez.
“Estamos a falar em 42 processos-crime ligados a este pleito”, disse Dina, apontando que na cidade de Maputo foram registados nove casos, província de Maputo oito casos, Sofala (8), Nampula (8), Inhambane (4), Manica (4) Cabo Delgado (4), Niassa (1) e Zambézia (1).