CNE propõe adiamento do inicio do recenceamento eleitoral

O recenseamento deveria iniciar a 01 de Abril prolongando-se até 15 de Maio. Porém, as províncias do centro do país ainda estão sob efeito do ciclone Idai, sendo por isso que a CNE propôs “por consenso” adiar o início do processo.

Falando em conferência de imprensa, hoje em Maputo, o porta-voz da CNE, Paulo Cuinica, disse que a decisão surge após a auscultação dos partidos políticos do país, bem como os Institutos Nacionais de Meteorologia (INAM) e de Gestão das Calamidades (INGC).

O recenseamento é acompanhado por uma campanha de educação cívica do eleitor, que se pode equiparar a uma ocasião de festa. Cuinica não concorda que o momento festivo coincida com o sofrimento de parte de moçambicanos.

O porta-voz não avançou as datas alternativas a propor ao governo para o arranque do recenseamento.

Sublinhou que alterar as datas de registo não deve afectar o ano eleitoral. Segundo ele, a CNE insiste que as eleições sejam realizadas ainda este ano.

A CNE submeteu três cenários ao Executivo, mas se recusou entrar em detalhes.

Circulam em alguns órgãos de comunicação social que o primeiro cenário poderá consistir em manter a data de votação (15 de Outubro), o segundo seria adiar por um mês, para 15 de Novembro, e o terceiro cenário consiste um adiar para 15 de Dezembro.

“No momento oportuno, quando o INGC determinar que as condições foram criadas, poderemos considerar um dos cenários”, disse.

Normalmente, as escolas são usadas tanto como postos de recenseamento de eleitores, bem como assembleias de voto.

Mas as estatísticas mais recentes do governo indicam que mais de três mil salas de aula foram destruídas pelo ciclone e inundações.

Qualquer adiamento das eleições cria problemas legais. A actual lei eleitoral determina que as eleições gerais sejam realizadas na primeira quinzena de Outubro. Em caso de adiamento, a lei eleitoral deverá ser alterada.

A proposta já foi submetida ao governo.
(AIM)