Buchili acusa os bancos de falta de comunicação de transacções suspeitas
A Procuradora-Geral da República, Beatriz Buchili, acusou esta quarta-feira, em Maputo, os bancos de não comunicarem às instituições de justiça transacções suspeitas, impedindo a recuperação de activos provenientes do crime.
"A falta de comunicação de transacções suspeitas por parte das instituições financeiras inviabiliza a recuperação de activos, uma vez que os valores são retirados para outros destinos", declarou Beatriz Buchili, falando na VI Reunião Nacional do Gabinete Central de Combate à Corrupção.
Buchili disse que a Procuradoria-Geral da República está a trabalhar com o Banco de Moçambique, na qualidade de regulador do sistema financeiro, para sensibilizar os bancos no sentido de colaborarem com a justiça para a denúncia de casos suspeitos na transacção de activos.
"Uma articulação eficiente e eficaz permite a celeridade na comunicação das operações suspeitas por parte das instituições financeiras, tempestividade das investigações e rapidez na instrução e julgamento de processos relativos às infracções criminais", acrescentou.
A Procuradora-Geral da República insistiu na necessidade de Moçambique passar a contar com um gabinete de recuperação de activos obtidos ilicitamente, assinalando que a ausência deste mecanismo trava o ritmo da restituição de património.
"Temos esperança que a proposta da criação desse gabinete e a respectiva regulamentação já submetida ao Conselho de Ministros seja aprovada com brevidade", declarou.
Beatriz Buchili assinalou que Moçambique deve honrar os compromissos que assumiu no quadro internacional para o combate à corrupção, destacando a cooperação judiciária com outros países como fundamental.
"É necessário criar uma capacidade interna que permita explorar as vias que nos são recomendados pelos instrumentos jurídicos internacionais de referência", declarou Buchili. (RM)