Banco Mundial financia Programa Nacional de Desenvolvimento Urbano
O Banco Mundial vai desembolsar cem milhões de dólares para a implementação do Programa Nacional de Desenvolvimento Urbano e Local.
Trata-se de um programa-piloto, a ser coordenado pelo Ministério da Administração Estatal e Função Publica, e vai abarcar 64 distritos e 17 conselhos autárquicos das províncias de Gaza, Sofala, Zambézia e Niassa, no período 2019-2024.
A informação foi avançada esta terça-feira, em Maputo, pelo Especialista em Salvaguardas Ambientais, Tomás Banze, durante o primeiro seminário de auscultação pública para a implementação daquele programa.
O Programa Nacional de Desenvolvimento Urbano e Local tem como objectivos fortalecer os sistemas de governação e capacidade institucional dos actores desconcentrados e descentralizados, bem como melhorar o desempenho dos municípios.
Os mentores do Programa Nacional de Desenvolvimento Urbano e Local afirmam que será observada a Lei, na sua implementação, e evitar reassentamentos, de forma a reduzir custos. (RM)