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Autoridade Tributária próxima da meta

16/11/2016 12:45
Autoridade Tributária próxima da meta

A 13 por cento da meta, a AT reconhece que 2016 tem sido um ano atípico, com os índices de crescimento a baixarem, gerando reflexos na possibilidade de se ir buscar mais receitas para o Estado.

Com tais indicadores, a crença é de que no próximo ano as metas sejam ainda mais desafiadoras.
O desempenho da instituição e as perspectivas para o próximo foram aflorados durante a reunião nacional de planificação, que terminou esta terça-feira na cidade de Maputo. 
Segundo o “Notícias”, Horácio Simão, director-geral do Gabinete de Planeamento, Estudos e Cooperação Internacional na AT, disse que a avaliar pelo desempenho até aqui registado tudo leva a crer que a instituição vai cumprir a meta estipulada na Lei Orçamental deste ano.
Para além do balanço das actividades até aqui realizadas, o encontro de dois dias também serviu para a planificação das actividades a serem desenvolvidas em 2017.
O encontro aponta o reforço da educação fiscal, o encorajamento dos contribuintes para declararem, de forma voluntária, os seus rendimentos para que sejam tributados e o desencorajamento da fuga ao fisco como algumas das medidas identificadas como prioritárias na actuação da AT.
“Como sabem ainda não está definido o Orçamento do Estado para 2017, entretanto, nós já estamos a antecipar-nos para podermos enfrentar os desafios que eventualmente nos venham a ser colocados”, indicou Horácio Simão, que era igualmente porta-voz da reunião.
A fonte explicou que o encontro deste ano se realizou num momento particular, sobretudo porque é a primeira vez que o balanço e a planificação das actividades são feitos antes do final do ano.
“Normalmente, estes eventos são realizados no início de cada ano, depois da aprovação do orçamento e isso tinha as suas implicações no desempenho. No entanto, este ano, antecipamos o encontro e isso, para além de permitir perspectivarmos os últimos dois meses que faltam, também possibilita uma preparação prévia das actividades do ano que vem”, sustentou.
Solicitado a avançar aquilo que poderão ser as perspectivas para o próximo ano em termos de metas, Horácio Simão garante que os quadros da AT esperam um ano desafiante como habitualmente tem sido característica nos últimos anos.
“Acreditamos que, no próximo ano, teremos mais metas desafiadoras. Este ano voltou a ser atípico, porque os índices de crescimento baixaram e isso também tem reflexos na possibilidade de irmos buscar mais receita para o Estado. Contudo, estamos esperançados em cumprir com as metas que foram fixadas”, reiterou.
Das receitas globais arrecadadas até este momento, cerca de 64 por cento é de impostos internos e os restantes 36 por cento provêm de obrigações que incidem sobre o comércio externo.